01ª Sessão Extraordinária – 22 de novembro de 2024
Ata da Primeira Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e dois minutos, deu-se início à Primeira Sessão Extraordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. ● A seguir, o Senhor Presidente, passou para a ORDEM DO DIA. Item 01 – única discussão e votação – Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.025, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 138/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Tendo recebido emendas em plenário, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que realizasse a leitura.
1) Emenda Substitutiva nº 003/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
2) Emenda Substitutiva nº 017/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
3) Emenda Substitutiva nº 009/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 079/2024 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2025, e dá outras providências.
4) Emenda Substitutiva nº 010/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 079/2024 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2025, e dá outras providências.
5) Emenda Substitutiva nº 006/2024, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para exercício de 2025, e dá outras providências.
6) Emenda Substitutiva nº 012/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025 e dá outras providências.
7) Emenda Substitutiva nº 005/2024, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei Nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
8) Emenda Substitutiva nº 014/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
9) Emenda Substitutiva nº 008/2024, de autoria do Vereador Nelson dos Santos, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
10) Emenda Substitutiva nº 013/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos,
11) Emenda Substitutiva nº 016/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto,
12) Emenda Substitutiva nº 019/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
13) Emenda Substitutiva nº 022/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
14) Emenda Substitutiva nº 007/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho,
15) Emenda Substitutiva nº 018/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado, substitui a fixação de Recursos no Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2025 e dá outras providências.
16) Emenda Substitutiva nº 020/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 079/2024 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2024, e dá outras providências.
17) Emenda Substitutiva nº 004/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima,
18) Emenda Substitutiva nº 011/2024, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva,
19) Emenda Substitutiva nº 015/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências.
20) Emenda Substitutiva nº 021/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 079/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Suzano para o exercício de 2025 e dá providências.
Tendo recebido as Emendas Substitutivas nºs 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2024, em um total de vinte emendas, o Senhor Presidente informou que elas serão encaminhadas à Diretoria Legislativa para eventuais proposições e então para as respectivas comissões para que sejam exarados os seus respectivos pareceres. Sendo assim, o Projeto de Lei nº 076/2024, também retorna, até que conclua o trâmite das emendas. Nada mais havendo, às dez horas e vinte e dois minutos, o Senhor Presidente encerrou a Primeira Sessão Extraordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 22 de novembro de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário