02ª audiência Pública – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
Ata da Segunda Audiência Pública de dois mil e vinte e cinco, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezessete horas e sete minutos, deu-se início à Segunda Audiência Pública do Primeiro Exercício da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Ver. José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira) – Relator da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou que essa audiência tem a finalidade de analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme determina o artigo 9º no parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. O Presidente solicitou aos Vereadores, Jaime Siunte, Givaldo Freitas dos Santos e Benedito dos Santos Moraes que recepcionassem no Plenário o Secretário Municipal de Saúde Diego Alves Ferreira, Secretário Municipal de Saúde. A seguir, convidou a adentrar ao Plenário os demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Agradeceu a presença dos Vereadores e passou então a palavra ao Secretario para suas considerações iniciais e sua apresentação. O Secretário iniciou realizando seus cumprimentos e seguiu apresentando os dados presentes em sua apresentação. Começou apontando que esta prestação de contas é referente ao terceiro quadrimestre de 2024, logo, se trata de dados referentes à gestão anterior, do então Prefeito, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi. Pontuou então a existência de 52 (cinquenta e dois) equipamentos de Saúde no município distribuídos em três categorias como constam quadros a seguir.
Em Controle Social, o Conselho Municipal de Saúde realizou 3 Reuniões Ordinárias e emitiu 2 Resoluções.
Apresentou então os números referentes à produção e oferta tanto para o quadrimestre, quanto anuais. Incluindo a rede própria, cointratada e conveniada.
A seguir, apresentou dados de Regulação relacionados ao SIRESP – Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo.
- Produção do 3º Quadrimestre de 2024 – 59.073, destes:
- Consultas – 20.194;
- Exames – 38.879.
Maiores detalhes nos quadros a seguir.
Apresentou então a produção relacionada a Saúde Mental.
Apresentou então os daods relacioandos ao SAMU.
Apresentou então os dados de Vigilância em Saúde (Amvbiental, Sanitária e Epidemiológica).
Apresentou então os npumeros do SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. Seguido por Transporte Sanitário e Assistência Farmacêutica.
| Nascimentos | 3º Quadrimestre 2024 | % |
| Nascidos VIVOS | 1107 | 100 |
| Parto Natural | 480 | 43 |
| Parto Cesário | 627 | 57 |
O Secretário apontou que 2.896 (dois mil, oitocentois e noventa e seis) trabalhadores compõem a folhad e pagamentod e todos os setores da Sedcretaria Municipal de Saúde. 70% (setenta por cento) deles, isto é, 2.016 (dois mil e dezesseis), em atividade “Fim”. E os outros 30% (trinta por cento), isto é, 880 (oito centos e oitenta), em atividade “Meio”.
Apresentou então informações quanto a recursos recebidos e suas origens, como também suas aplicações.
O Senhor Secretário informou então que para o ano de 2024, a aplicação do recurso municipal para a área da Saúde fora de 29,17% do total. E apresentou relatório detalhado como consta no quadro a seguir.
Às dezoito horas e quarenta e quatro minutos finalizou então a apresentação do relatório de prestação de contas e se colocou à disposição dos nobres edis, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Senhor Presidente franqueou a palavra para perguntas dos senhores vereadores.
Primeiro se manifestou o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que perguntou quais providências têm sido tomadas frente ao alto número de caramujos avistados na cidade.
O Secretário respondeu que o munícipe ao fazer o avistando, deve acionar a zoonoses para o manejo adequado.
Se manifestou então o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena), que pediu providências e punições mais firmes perante trabalho mal desempenhado por servidores da pasta. Perguntou também sofre fila de espera de fisioterapia. Perguntou sobre fila de atendimento para Odontologista.
O Secretário respondeu que o atendimento de Fisioterapia era vinculado à Santa Casa. Com o encerramento das atividades da Santa Casa e seu fechamento, iniciou-se o remanejamento da demanda de maneira descentralizada para atender os bairros em suas proximidades. Apontou que demais demandas estão sendo estudadas para ter seu atendimento através da Clínica da Família, como também a possibilidade de lotação de mais profissionais.
Se manifestou então o Vereador Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde), que pontuou grande demanda não atendida na região do Casa Branca, que não é atendida devido o horário de atendimento para agendamento de especialidades que é demasiado curto e apelou ao Secretário pelo seu ampliamento. Pediu também medicações de melhor qualidade.
O Secretário respondeu que pretende ‘colocar uma equipe itinerante’ para oferecer atendimento de especialidades em cada dia da semana em um bairro diferente que ainda não possui o seu ambulatório. Pontuou também que já foi determinado que o atendimento de agendamento será diário na região do Casa Branca.
Se manifestou então o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado), que pediu ao Secretário pulso firme para responsabilizar e punir erros e falhas no atendimento ao munícipe, para que a população não tenha impressão de conivência. Pediu também maior atenção com o recurso federal por parte dos técnicos para que consigam participar dos programas e trazer o recurso para a cidade de Suzano.
O Secretário respondeu que grande parte do recurso perdido se deu por conta de ocorrido com o equipamento que hoje é a UPA do Jardim Revista, que iniciou como UPA, depois se tornou Clínica de Especialidades e depois retornou a ser UPA. E que a regularização da unidade perante o Governo Federal como UPA não foi bem sucedida até então e que por conta disso, o município precisou custear toda a sua operação por conta própria sem apoio do Governo Federal. Concluiu que as providências para a regularização já foram tomadas e que logo isto deve deixar de ser um problema.
Se manifestou então o Vereador Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte), que perguntou o que pode ser feito para atender a demanda de maneira mais eficiente. O Vereador pediu também por ampliação do horário de atendimento na região do Vila Amorim.
O Secretário respondeu que o objetivo é aumentar a área da cobertura de atendimento, como também o horário, com novas unidades de saúde e mais profissionais nas que já existem e possuem capacidade para tal. Explicou também que a região do Vila Amorim enfrenta dificuldades para o atendimento devido à modalidade das unidades lá presentes e que estas dificuldades podem gerar redução do recurso federal recebido. Pontuou a necessidade de estudo de solução para esta questão.
Se manifestou então o Vereador André Marcos de Abreu – PSD (Pacola), fez apelo por atenção ao ambiente de Pronto Atendimento do Hospital e Maternidade que está sendo pouco acolhedor aos pacientes e famílias. Perguntou também se o Hospital e Maternidade possui capacidade de atender à demanda de laqueadura do município.
O Secretário respondeu que infelizmente o ambiente de Pronto Atendimento sofre de elevada tensão devido à natureza das demandas que lá surgem. Mas que irá tentar discutir com a equipe o que pode ser feito para proporcionar conforto maior aos pacientes e famílias. Respondeu também que não há capacidade para atender a demanda total, ficando limitado a dez procedimentos semanais devido seu tamanho e estrutura por se tratar de um prédio com cerca de oitenta anos.
Não havendo mais perguntas dos vereadores, o Senhor Presidente consultou se haviam perguntas do público presente ou dos internautas. Foi informado o recebimento de duas perguntas de internautas. O Senhor Presidente realizou sua leitura.
Maria Valquiria Araujo Silva: Gostaria de saber o que está acontecendo com os medicamentos de uso controlados que estão em falta em quase todas as UBS. Risperidona liquida. Meu filho faz uso e está difícil encontrar. Eu faço parte de um grupo atípicos e muita gente está com a mesma dificuldade de encontrar. Por favor, se vocês puderem, me deem uma resposta.
Adriana Bueno Alves: Posto de Saúde do Jardim Brasil. Aqui só vive com um médico e muita bagunça e desordem. Atendimento horrível. Atendentes péssimas. Enfim, bagunça geral.
O Secretário respondeu que a aquisição de medicamentos para o poder público se dá por via de licitação. E que este processo passa por certa burocracia que hoje leva de noventa a cem dias para se concluir dentro da legalidade. Afirmou que no momento a medicação não está em falta e que a Secretaria Municipal de Saúde pode oferecer o atendimento necessário. Quanto à unidade do Jardim Brasil, o Secretário explicou que no momento uma das gerentes está de férias e que por isso no momento está com apenas um médico no local. Pontuou que a administração é feita pelo INTS e que essas demais reclamações devem ser encaminhadas à Ouvidoria, com identificação dos atendentes para que se possa tomar providências. Afirmou que de fato é inaceitável um relato como este e que com a reclamação da Ouvidoria é possível tomar providências, como eventual renovação da equipe.
A seguir, o Senhor Presidente se manifestou e pediu ao Secretário estudo de possibilidade de alocar mais Unidades de Saúde da Família (USF) na região norte. E pediu para que ele faça então suas considerações finais.
O Secretário respondeu que está em conclusão trâmites burocráticos para aumento do número de equipes de Saúde da Família. Então agradeceu aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde pelo trabalho realizado. Agradeceu aos Vereadores pelo trabalho conjunto. Agradeceu então aos demais servidores da Casa de Leis, público presente e internautas e se colocou à disposição para o que for necessário.
E nada mais havendo a ser tratado, às dezenove horas e cinco minutos, o Senhor Presidente deu por encerrada a Audiência Pública. Compareceram os Vereadores José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); André Dias Dourado – PT (André Dourado); Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da ONG); Benedito dos Santos Moraes – MDB (Inhame); João Batista Nogueira de Azevedo – PRD (João Sabugo); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola) e; JFS – PCdoB (Josias Mineiro). Acompanharam a Audiência Pública os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I. Rodrigo Silva de Souza; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Analista Web e de Acessibilidade Digital, Taiane Kelly Fernandes Silva; Copeira, Maria Oneide Teles Souza; Copeiro, Renato de Alencar Araujo; Auxiliar Administrativo, Maria Carolina Barbosa dos Santos; Jornalista, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Encarregada de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura; Jornalista, Taís Aranha; Agente de Segurança Parlamentar, Marcos Ribeiro de Paula e; Agente de Segurança Parlamentar, Sergio de Mota Andrade.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 27 de fevereiro de 2025
VEREADOR ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente da Comissão Permanente de Saúde
VER. JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA VER. GIVALDO FREITAS DOS SANTOS
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Ciente: Mesa Diretiva
Presidente Artur Yukio Takayama
Primeiro Secretário André Marcos de Abreu
Segundo Secretário Rogério Aparecido Castilho