04ª Sessão Solene – 27 de março de 2024
Ata da Quarta Sessão Solene, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta minutos, deu-se início à Quarta Sessão Solene, do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, de Outorga da Medalha Antonio Marques Figueira às Sras. Jaqueline de Lima Ferreira, Maria Gilcelia Ferreira e Maria Aparecida Alves de Almeida. O evento teve início com a apresentação do Sr. Juvenal Antonio da Silva, responsável pela condução da cerimônia, que deu boas-vindas a todos os presentes e proferiu: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de áudio e a transcrição das falas da presente Sessão Solene. Informo que a presente Sessão é transmitida ao vivo no Canal da Câmara de Suzano no Youtube e a gravação ficará disponível para consultas posteriores.” Continuando, anunciou o propósito da solenidade e convidou o Terceiro Secretário da Câmara Municipal de Suzano, Artur Yukio Takayama para presidir a Sessão e ocupar seu lugar oficial na Mesa de Honra. Em seguida, o cerimonialista convidou os Senhores Vereadores para ocuparem os seus lugares no plenário: 1º) Antonio Rafael Morgado, acompanhado de sua esposa, Alessandra Ferreira de Oliveira Morgado. 2º) Lazário Nazaré Pedro. 3º) Pedro Charles Shirakawa Ishi. O Senhor Presidente formou uma comissão com os vereadores: Lazário Nazaré Pedro e Pedro Charles Shirakawa Ishi para recepcionar as autoridades, os familiares, os amigos e as homenageadas. Continuando, o mestre de cerimônia convidou as seguintes autoridades para a composição da Mesa: ● representando o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Chefe de Gabinete do Prefeito, Afrânio Evaristo da Silva. ● Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher de Suzano e Mogi das Cruzes, Dra. Silmara Marcelino. Foram chamadas as seguintes autoridades para adentrarem ao plenário: ● Comandante da Guarda Civil Municipal de Suzano, Tatiana Orita Gonçales de Morais. ● Coordenadora responsável do Departamento da Mulher da Prefeitura de Suzano e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB – Suzano, Sra. Maria Margarida Mesquita. ● Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Dra. Laís Matos da Silva. Na sequência, foram convidados os familiares e amigos das homenageadas. A seguir, o cerimonialista convidou as homenageadas para adentrarem no plenário: ● 1º) Sra. Jaqueline de Lima Ferreira, acompanhada de seu esposo, Sr. Fábio Cabral. ● 2º) Sra. Maria Gilcelia Ferreira acompanhada de seu esposo, Sr. João Carlos. ● 3º) Maria Aparecida Alves de Almeida. (As entradas do Presidente, das autoridades, dos amigos, dos familiares e das homenageadas foram feitas sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.) Dando continuidade, o mestre de cerimônia convidou a todos para, em pé, entoar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, o Senhor Presidente após os cumprimentos de praxe proferiu: “Sejam-bem-vindos à Sessão Solene de outorga da Medalha Antonio Marques Figueira às Sras. Jaqueline de Lima Ferreira, Maria Gilcelia Ferreira e Maria Aparecida Alves de Almeida. Declaro, neste momento, aberta esta Sessão Solene.” Foram registradas as presenças das seguintes autoridades: Diretora de Projetos Especiais do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais – SASPE e do Departamento da Mulher da Prefeitura de Suzano, Dra. Sandra Lopes Nogueira, da Conselheira do Conselho Gestor de Saúde UBS Casa Branca, Shirley Rodrigues e do Secretário Municipal de Governo, Alex Santos. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Antonio Rafael Morgado, autor dos Decretos Legislativos n.º 062, 064 e 066/2023, para falar em nome da Câmara Municipal de Suzano. Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que após os cumprimentos de praxe disse ser um momento de grande emoção outorgar as Medalhas. Explicou que a Homenagem surgiu em decorrência de uma passeata em combate à violência contra as mulheres feita pelas homenageadas: Sra. Jaqueline de Lima Ferreira, Sra. Maria Gilcelia Ferreira e Sra. Maria Aparecida Alves de Almeida, a qual foi acompanhada pelo Vereador, o prefeito e secretários. Citou que em conjunto com o Executivo tomou a decisão de prestar a homenagem. O parlamentar teceu comentários sobre a vida de cada uma das homenageadas. Enfatizou a justeza da homenagem. Proferiu: “Portanto, em nome da Câmara Municipal, é com grande orgulho e respeito, que eu Vereador Toninho Morgado, representando a Câmara, estou oferecendo esta medalha como uma pequena homenagem para vocês. É a expressão da nossa profunda gratidão pelo exemplo de vocês. Que vocês continuem inspirando a nós homens, que continuem inspirando a nossa sociedade, que vocês continuem nos inspirando. Não desistam da vocação de vocês! Que continuem nos inspirando com a coragem de vocês, com a dedicação de vocês e que sejam um grande exemplo para todos nós. Parabéns, Maria da Penha! Parabéns patrulheiras! Vocês são verdadeiras heroínas. A cidade de Suzano agradece e se sente privilegiada por ter vocês em nossa corporação e ao nosso lado. Muito obrigado, que Deus abençoe!” (aplausos). Logo após, o mestre de cerimônia convidou para se posicionar à frente da mesa a Sra. Jaqueline de Lima Ferreira, acompanhada de seu esposo, Sr. Fábio Cabral e de sua filha, a fim de receber a honraria das mãos do Ver. Antonio Rafael Morgado. (A Sra. Jaqueline recebeu flores das mãos do Vereador e a filha recebeu uma boneca biscuit policial, uma homenagem do Vereador Antonio Rafael Morgado. A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.). Continuando, o mestre de cerimônia convidou para se posicionar à frente da Mesa a Sra. Maria Gilcelia Ferreira acompanhada de seu esposo, Sr. João Carlos e de seus dois filhos, a fim de receber a honraria das mãos do Vereador Antonio Rafael Morgado. (A Sra. Maria recebeu flores das mãos do Vereador e um de seus filhos recebeu uma boneca biscuit policial, uma homenagem do Vereador Antonio Rafael Morgado. A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.). A seguir, o mestre de cerimônia convidou para se posicionar à frente da Mesa a Sra. Maria Aparecida Alves de Almeida, acompanhada da Comandante da Guarda Civil Municipal, Tatiana Orita Gonçales de Morais. (A Sra. Maria recebeu flores das mãos do Vereador e a Comandante Tatiana recebeu uma boneca biscuit policial, uma homenagem do Vereador Antonio Rafael Morgado. A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.). Dando continuidade, o mestre de cerimônia chamou para usar a tribuna o representante do Prefeito, o Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Chefe de Gabinete do Prefeito, Afrânio Evaristo da Silva. Com a palavra Sr. Afrânio Evaristo da Silva, que transmitiu o abraço enviado pelo prefeito e justificou a sua ausência. Agradeceu o trabalho desenvolvido pelas homenageadas no município de Suzano. Explicou que a Patrulha Maria da Penha não somente atende ocorrências domésticas, mas também atende outras ocorrências e dão apoio a Ronda Ostensiva Municipal (Romu). Informou que as patrulheiras acompanham mais de duzentas mulheres com medidas protetivas e que atenderam mais de três mil ocorrências no ano anterior. Destacou que na cidade não tem caso de feminicídio e que elas sempre estão desenvolvendo projetos para combater a violência. O secretário parabenizou o Vereador Toninho Morgado pela propositura. (Aplausos) Na sequência, o mestre de cerimônia convidou a homenageada Sra. Jaqueline de Lima Ferreira para os seus agradecimentos. Com a palavra a Sra. Jaqueline de Lima Ferreira, que após os cumprimentos de praxe, agradeceu primeiramente a Deus e a todos os presentes. Agradeceu os seus familiares, amigos e o seu esposo. Agradeceu também a todos os Guardas Municipais. Fez um breve relato sobre suas companheiras de trabalho homenageadas. Agradeceu também a rede de apoio a Patrulha Maria da Penha: a delegacia da Mulher, a Dra. Silmara, os juízes atuantes no Município, a Dra. Margarida, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os secretários municipais Afrânio e Alex, o prefeito e a Primeira-dama. Enfatizou que ninguém faz nada sozinho. Comentou sobre a caminhada para combater a violência doméstica. Informou que participaram, aproximadamente, seiscentas pessoas e que Suzano foi o município que mais teve apoio da sociedade. Agradeceu, de forma especial, ao Vereador Toninho Morgado. (Aplausos). Seguidamente, o mestre de cerimônia convidou a homenageada Sra. Maria Aparecida Alves de Almeida para os seus agradecimentos. Com a palavra a Sra. Maria Aparecida Alves de Almeida, que agradeceu a todos que contribuíram com a homenagem. Disse que a homenagem significa a valorização da jornada delas. Agradeceu o apoio e a motivação na caminhada em prol ao combate à violência doméstica. Destacou o serviço de acolhimento as mulheres, não é fácil. Finalizou: “Briga de marido e mulher, aqui em Suzano, a Maria da Penha mete a colher.” Na sequência, o Senhor Presidente fez uso da palavra para o encerramento. Com a palavra o Senhor Presidente, Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que parabenizou o Vereador Toninho Morgado pela assertividade das proposituras. Agradeceu a todos os presentes. Destacou sobre a homenageada Jaqueline: “Ela realizou qualificação de diversos outros municípios: Itajaí e Joinville em Santa Catarina, São Bernado do Campo, São Vicente, São Roque, Itapecerica da Serra e Guarujá – São Paulo. A Jaqueline e sua equipe tem levado a patrulha Maria da Penha às escolas, às empresas, realizando as palestras de conscientização e prevenção da violência contra a mulher. Também foi pioneira ao implantar o projeto Maria Vai À Escola, programa anteriormente realizado apenas pelo Tribunal de Justiça de Roraima. Parabéns! Então quero deixar registrado também que esta não é a primeira premiação que as Guardas Civis Municipais, Jaqueline de Lima Ferreira, Maria Gilcelia Ferreira e Maria Aparecida Alves de Almeida recebem da Câmara Municipal. E não é por menos, pois é notório a qualidade do trabalho que elas desenvolvem na Patrulha Maria da Penha, que foi criada para fazer rondas e acompanhamentos para prevenir a violência doméstica contra as mulheres. A Patrulha Maria da Penha de Suzano se tornou modelo a ser adotado no alto Tietê e em diversas outras cidades brasileiras. Só no ano passado, como disse o nosso secretário, realizou mil duzentos e noventa e um monitoramentos com oitocentos e onze entradas de medidas protetivas e vinte e uma prisões efetuadas. Parabéns Jaqueline, Gilcelia e Maria Aparecida! Vocês são verdadeiras heroínas do nosso município. Parabéns e obrigado por zelarem pela integridade das suzanenses que, infelizmente, muitas vezes vivem com agressores em suas casas e precisam da atuação de vocês para saírem da situação da violência em questão.” Às vinte horas e quarenta e um minutos, o Senhor Presidente encerrou a Quarta Sessão Solene. – Após o encerramento da sessão o fotógrafo reuniu todos à frente a Mesa para tirarem uma foto oficial. – (Nota do Setor de Taquigrafia).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 27 de março de 2024.
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário
VEREADOR ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Terceiro Secretário