08ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Ata da Oitava Audiência Pública de dois mil e vinte e quatro, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao vigésimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro às dezessete horas e dois minutos, deu-se início à Oitava Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – Joaquim Rosa – Presidente da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou que essa audiência tem a finalidade de analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme determina o artigo 9º no parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. O Presidente solicitou aos Vereadores, Lazário Nazaré Pedro, Artur Yukio Takayama e Jaime Siunte que recepcionassem no Plenário o Secretário Municipal de Saúde Diego Alves Ferreira, convidou também para formar a Mesa de Trabalhos, Tânia Mara Porfírio, Diretora de Saúde. A seguir, convidou a adentrar ao Plenário a equipe de apoio do Secretário Municipal de Saúde com os responsáveis, diretores e coordenadores dos setores específicos. Agradeceu a presença dos Vereadores e passou então a palavra ao Secretario para suas considerações iniciais e sua apresentação. O Secretário iniciou realizando seus cumprimentos e seguiu apresentando os dados se revezando com os demais membros da Mesa que compõem sua equipe.
Começou apresentando os equipamentos de saúde no município.
A produção em atenção básica fora de 770.170 (setecentos e setenta mil, cento e setenta); 28% (vinte e oito por cento) do total.
A produção em especialidades foi de 858.867 (oitocentos, cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete); 31% (trinta e um por cento) do total.
A produção de urgência e emergência foi de 1.030.507 (um milhão, trinta mil e quinhentos e sete); 37% (trinta e sete) do total.
A produção hospitalar foi de 104.409 (cento e quatro mil, quatrocentos e nove); 4% (quatro por cento) do total.
Em regulação, a produção fora de 50.104 (cinquenta mil, cento e quatro); sendo 14. 958 (catorze mil, novecentos e cinquenta e oito) em consultas e 35.146 (trinta e cinco mil, cento e quarenta se seis) em exames.
A seguir apresentou os números de vigilância em saúde.
A seguir apresentou os dados do SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.
Nascidos VIVOS – 1345 – 100%
Parto Natural – 583 – 43%
Parto Cesário – 762 – 57%
Ofereceu então os dados referente ao Transporte Sanitário.
A seguir ofereceu os dados de Assistência Farmacêutica, como constam no quadro a seguir.
Informou que a Secretaria Municipal Conta com 2.327 (dois mil, trezentos e vinte e sete) trabalhadores. Sendo 1.614 (mil, seiscentos e catorze) profissionais de atividade “FIM” e 713 (setecentos e treze) profissionais de atividade “MEIO”, compreendendo 69% (sessenta e nove por cento) e 31% (trinta e um por cento) respectivamente.
A seguir, deu as informações de aplicação de recursos de origem federal, estadual e municipal.
Informou então que a aplicação de recursos em Saúde para este quadrimestre fora de 27,13% (vinte e sete, treze porcento), em comparçaão ao mínimo definido pela constituição de 15% (quinze porcento).
Às dezoito horas e trinta e nove minutos finalizou então a apresentação e se colocou à disposição dos nobres edis, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Senhor Presidente franqueou a palavra para perguntas dos senhores vereadores.
Aberta a palavra aos Vereadores, se manifestou a Vereadora Gerice Rego Lione, que após seus cumprimentos, pediu informações referentes ao contrato da Santa Casa, perguntou também como fica a situação do prédio da Santa Casa em que funcionava como Pronto Socorro, se ele passará a ser de Pronto Atendimento ou se continuará como Pronto Socorro. Perguntou também quanto ao Atendimento de Neuropsicologia Infantil. Que afirmou estar recebendo reclamação de munícipes por não estarem conseguindo atendimento. O Secretário respondeu que o prédio continua como Pronto Socorro. Quanto ao contrato, explicou que antes de chegar à Secretaria de Saúde, ele começa seu percurso na Secretaria de Planejamento e Finanças e então vai para Secretaria de Assuntos Jurídicos e que deve receber o documento até o dia três do próximo mês. Explicou que algumas especialidades são muito difíceis de preencher em função da tabela SUS. Explicou que a tabela federal paga valor que os profissionais consideram muito baixo, e que a exemplo da tabela estadual, fora elaborada uma tabela municipal para facilitar o oferecimento destas especialidades.
Se manifestou então o Vereador Artur Yukio Takayama, que após seus cumprimentos e parabenizar a equipe de servidores da saúde do município, pediu informações quanto à campanha de vacinação contra Covid. O Secretário informou que haverá atendimento estendido, iniciando na semana a seguir, no posto CS2, nos dias úteis indo até às 19 horas e também com atendimento aos sábados. Pontuou também que a nova vacina oferece também proteção contra a variante ômicron.
Se manifestou então o Vereador Jaime Siunte, que após seus cumprimentos, parabenizou a ação de criar a tabela municipal.
Se manifestou então o Vereador André Marcos de Abreu, que após seus cumprimentos, pediu prazo para estabilização de medicamentos que estão em falta. O Secretário respondeu que em cerca de quinze dias deve ocorrer a normalização. Explicou que a situação se dá devido dificuldades enfrentadas em processos licitatórios e que os prazos legais, quando ocorrem atrasos, podem levar até noventa dias para conseguir findar para uma solução e que providências legais para reduzir este prazo foram tomadas. Informou também que em julho se dará início à entrega a domicílio.
Se manifestou então o Vereador André Marcos de Abreu, que após seus cumprimentos, pediu detalhes sobre a reinauguração do Posto de Saúde do Boa Vista. O Secretário respondeu que lá será inaugurado Ambulatório de Especialidades com prioridade em atender os munícipes da região norte. Mencionou a Clínica da Família que funcionará em conjunto.
Se manifestou então o Vereador Denis Claudio da Silva, que após seus cumprimentos, perguntou a situação das obras do posto de Saúde Parque do Colégio. O Secretário respondeu que a previsão de entrega é para o segundo semestre deste ano, no momento com cerca de 78% da obra concluída.
Se manifestou então o Vereador Antonio Rafael Morgado, que após seus cumprimentos, perguntou como deve proceder o munícipe que não tiver ao atendimento humanizado devido. Pediu esclarecimentos também quanto ao recurso federal que sofreu queda. O Secretário Informou que problemas de tal natureza devem ser encaminhados à Ouvidoria Municipal para que se tomem as devidas providências e orientações. Quanto ao repasse federal, informou que ele acompanha a produção, mas não de maneira linear, isto é, quando ultrapassa o teto, não se recebe mais no exercício seguinte, mas se há redução na produção, o repasse seguinte sofre redução. Informou também que esteve em reunião em Brasília para discutir tramitação para o reajuste do repasse e afirmou que em cerca de quarenta dias deve iniciar o processo para aumentar o recurso federal recebido.
Se manifestou então o Vereador Lazário Nazaré Pedro, que após seus cumprimentos, pediu informações sobre a Clínica da Mulher. O Secretário informou que lá tem atendimentos de especialidades ginecologias, como também de psicologia. Informou também que o atendimento se dá por agendamento. E ofereceu o telefone de contato, 4610-8623.
Se manifestou então o Vereador Leandro Alves de Faria, que após seus cumprimentos, pediu informações referentes a vacinação contra dengue. O Secretário informou que os números de vacinação estão baixos em todo o país. E fez um apelo pela adesão. Informou também que no dia 08 de junho estará sendo realizada campanha de vacinação.
Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente iniciou a leitura das perguntas do público presente e dos internautas. Lendo algumas em sequência por se tratarem de assunto similar ou conforme o seu julgamento.
1) José Gustavo Ferreira dos Santos: perguntou qual o valor da dívida da Santa Casa. Ao que foi respondido que A gestão se uniu à Santa Casa em 2017, com a dívida em torno de R$ 780 milhões. Pontuou que a dívida da Santa Casa era maior que a dívida do município. E em abril deste ano a dívida estava em 178 milhões.
2) Caian Zambotto: perguntou a situação do cadastro Cebas. Ao que foi respondido que o cadastro do Cebas não foi renovado porque tem vigência até o fim de 2025.
3) José Gustavo Ferreira: FGTS dos funcionários da Santa Casa em atraso há quanto tempo e por qual razão. Ao que foi respondido que nunca fora recolhido em função da operação no negativo, com deficit mensal aproximado em oitocentos mil reais. Pontuou que após a assinatura do PDV, conforme previsto em lei, serão pagos os últimos cinco anos do FGTS.
4) Denilce Couto e José Gustavo Ferreira dos Santos: Qual a situação da prestação de contas dos interventores da Santa Casa. Ao que foi respondido que consta no site da transparência.
5) José Gustavo Ferreira dos Santos: Qual a situação dos patrimônios da Santa Casa e como se dá o manejo das contas após a INTS assumir a administração. Ao que foi respondido que se trata de responsabilidade da INTS, cabe então encaminhar a pergunta à INTS.
6) Alexandra: Perguntou como se dá a relação com a APAE. Ao que foi respondido que se dá conforme aprovado pelo Legislativo.
7) Nice Couto: Perguntou quanto à situação do atendimento na favela do Monte Cristo, em especial referente à dengue. Ao que foi respondido que houve cobertura de atendimento na cidade toda.
8) Karina Oliveira: perguntou qual a razão doss equipamentos de saúde serem tão lotados e o que pode e está sendo feito para resolver a lotação.
As demais perguntas, o Senhor Presidente informou que não estaria fazendo a leitura por não serem pertinentes ao tema da Audiência ou em razão do tempo hábil para a execução dos trabalhos e que estaria encaminhando à Secretaria de Saúde para que sejam atendidas devidamente.
E nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Compareceram os Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Jaime Siunte – AVANTE; Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da academia), Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Denis Claudio da Silva – PRD (Denis, filho do Pedrinho do mercado); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola) e; Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi).
Acompanharam a Audiência Pública os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I. Rodrigo Silva de Souza; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Copeira, Maria Oneide Teles Souza; Copeira, Francisca Rodrigues do Santos; Auxiliar Administrativo, Eliany de Lourdes Mori; Auxiliar Administrativo, Maria Carolina Barbosa dos Santos; Jornalista, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva; Fotógrafo, Ricardo Bittner Silva; Encarregada de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura; Agente de Segurança Parlamentar, Benedito Pedro Segundo Junior e; Agente de Segurança Parlamentar, Marcos Ribeiro d’e Paula.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 28 de maio de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário