08ª Sessão Ordinária – 27 de março de 2024
Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, deu-se início à Sétima Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcio Alexandre de Souza que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 014/2024, de autoria do vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza Nicolly Belchior pelo seu desempenho como escritora, palestrante e mentora. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 026/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 265 a 273, 275 a 281, 283, 284, 286 a 303, 308, 309, 311 a 314 e 317/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 027/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente ao ofício n° 107/SMG/2024, em resposta ao requerimento. 3) Ofício Administrativo nº 028/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 105, 119 e 124/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Indicações nºs 084, 085 e 089/2024, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimentos nºs 590, 591, 593 e 594/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606 e 608/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 556, 567, 568, 569, 570, 584, 585, 586, 587, 588, 592, 596, 598, 599 e 625/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos nºs 546, 547, 578, 581 e 583/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimento nº 560/2024 e Indicações nºs 094, 095, 096, 097 e 099/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 533, 597, 607, 609 e 610/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619 e 620/2024 e Indicação nº 098/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 562/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimentos nºs 579, 580 e 582/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos nºs 565 e 595/2024, de autoria do Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimentos nºs 542, 544, 548, 549, 550, 552, 553, 554, 555, 561 e 571/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). ● ITENS RECEBIDOS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 011/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza os irmãos Kaike Becari e Diego Becari proprietários da Clínica Becari, por transformar a vida de pessoas através da atividade física. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024, de autoria do vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao senhor David Rosa. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 624/2024, de autoria dos Vereadores Marcel Pereira da Silva, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Lazário Nazaré Pedro, Denis Cláudio da Silva, Leandro Alves de Faria, Edirlei Junio Reis, Jaime Siunte e Rogério Aparecido Castilho, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024 na Pauta da Ordem do Dia como Item 04. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei), que após os seus cumprimentos, comunicou que a cidade terá festividades para o seu aniversário de setenta e cinco anos e parabenizou todos os envolvidos em sua realização. 2º) Com a palavra, a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia), que após os seus cumprimentos, informou que foi divulgado em veículos de comunicação em massa que esta municipalidade ultrapassa a marca de dois mil casos de dengue, sendo a maior da região, carregando duas das três mortes registradas. Apelou então por ações de zeladoria. Relatou troca de ofícios realizada com o Executivo Municipal em que lhe fora respondido que a ação de nebulização já fora realizada no dia vinte e nove de março e pontuou que a data presente é vinte e sete de março. A Vereadora apontou também que uma ação de zeladoria em que foram posicionadas caçambas para coleta de resíduos não teve o descarte adequado. Encerrou afirmando que realizará levantamentos para poder fiscalizar a situação da Santa Casa. 3º) Com a palavra, o Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi), que após os seus cumprimentos, ecoou as palavras do Vereador Edirlei Junio Reis quanto às festividades para o aniversário de setenta e cinco anos desta Municipalidade e parabenizou todos os envolvidos em sua realização. ● Não havendo mais vereadores inscritos, às dezoito horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Marcos Antonio dos Santos, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano ao “Edy Acessórios”. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 007/2024: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 011/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 025/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n ° 014/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza Nicolly Belchior pelo seu desempenho como escritora, palestrante e mentora. Posta a Moção em discussão, o autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio dos Santos – (Maizena), que após os seus cumprimentos, expressou sua satisfação em oferecer esta parabenização, pediu apoio aos demais edis na aprovação. Pediu também ao Senhor Presidente que autorizasse a entrada para entrega da parabenização. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovado. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Lazário Nazaré Pedro, Pedro Charles Shirakawa Ishi e Artur Yukio Takayama para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n° 011/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza os irmãos Kaike Becari e Diego Becari proprietários da Clínica Becari, por transformar a vida de pessoas através da atividade física. Posta a moção em discussão, o autor pediu a palavra. Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – (Professor Edirlei), que após os seus cumprimentos, expressou sua satisfação em oferecer esta parabenização, pediu apoio aos demais edis na aprovação. Pediu também ao Senhor Presidente que autorizasse a entrada para entrega da parabenização. Aparteado pelo Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedo Ishi), que elogiou a iniciativa e estendeu elogios aos parabenizados afirmando seu merecimento. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovado. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Lazário Nazaré Pedro, Denis Claudio da Silva e Nelson dos Santos para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Aprovado. Item 04 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024, de autoria do vereador Marcos Antonio dos Santos, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao senhor David Rosa. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 030/2024: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 017/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 035/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente encerrou a Oitava Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
OBS: Os Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa) e José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira) não compareceram.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 27 de março de 2024
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO VER. MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA
Presidente Vice-presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário