10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
Ata da Décima Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao sexto dia do mês de junho de 2024 às dezessete horas deu-se início à Décima Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Administração Pública – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Administração Pública, tem por finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021. O Presidente recepcionou no Plenário a Secretária Municipal de Administração Cintia Renata Lira da Silva, e o Diretor de Tecnologia de Informática, Gerson Porto Deliberato para compor a Mesa. Convidou também para adentrar ao plenário, as assistentes da Secretária Vera Lúcia Correia de Freitas, e Tamires da Silva Pacheco. A seguir, o presidente passou a palavra à Secretária Municipal de Administração Cíntia Renata Lira da Silva, para fazer suas considerações iniciais. A Secretária Municipal de Administração Pública Cíntia cumprimentou o Presidente Leandro Alves de Faria, agradeceu o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração. Iniciou fazendo a apresentação do organograma da secretaria com os componentes da equipe. Cintia Lira, Secretária de Administração; Dr. Cesar, Presidente da CIPA; Cristiano, responsável pelo Arquivo Central; Everton, responsável pelo SESMT que é a Segurança do Trabalho; Léia que conduz a equipe do Bem-estar que cuida da limpeza, do café e relacionados; Bruna, coordenadora do NAS (Núcleo de Acompanhamento ao Servidor); Valdir, responsável pela Manutenção do Paço Municipal e outros próprios; Thamires, responsável pela Gestão dos Estagiários e o PMQPA (Programa Municipal de Qualificação Profissional e Alfabetização; Vera, Auxiliar Assistente Jurídica da administração; André Amaral, diretor do Departamento de Gestão de Pessoas; Fábio, mais conhecido como Cowboy, é o diretor das Necrópoles; Gerson, diretor de TI e; Alana, responsável pela Gestão Sem Papel. A seguir fez um apanhado geral da estrutura da Secretaria, dos seus departamentos e de suas atividades. A Secretária de Administração iniciou dizendo que a Secretaria não é uma “secretaria fim”, pois ela está ligada a todas as outras secretarias.
Iniciou falando sobre as Conquistas e Melhorias do Paço Municipal, a saber: Destaque especial para a nova praça de alimentação. Foi feito um chamamento público e houve a concessão do espaço para a instalação da praça de alimentação. Trata-se de uma lanchonete terceirizada a atende os servidores da Prefeitura. Outra melhoria importante foi a instalação do controle de acesso. Isso garante um ambiente mais acolhedor e a segurança de todos que ali trabalham. Não há limitação de entrada de ninguém, mas apenas um controle das pessoas que entram na prefeitura. Outra conquista que foi muito celebrada por todos, foi o aumento da bolsa para estagiários. Confessou que tal alteração foi pautada nos valores que são pagos pela Câmara Municipal. Para o estagiário de nível médio o valor passou de R$ 400,00 para R$ 600,00 + Vale alimentação de R$ 400,00 perfazendo o total de R$ 1.000,00. Para o Ensino Superior passou de R$ 535,00 para 800,00 + Vale Alimentação no valor de R$ 400,00, perfazendo o total de R$ 1.200,00. No setor de Necrópoles, tiveram também conquistas que devem ser comemoradas, principalmente no aumento considerável do número de nichos, considerando-se que atualmente não há mais espaço disponível para vendas de sepulturas perpétuas e assim sendo, as temporárias são recuperadas com a exumação após três anos e os restos mortais, aconchegados nos nichos. Os novos nichos foram construídos nos dois cemitérios, do Raffo e São Sebastião. Houve também a reforma do Cemitério dos Índios, localizado na Estrada do Baruel, que se encontrava abandonado. Foram construídos muros, colocado portões e revitalizados. Poucos sabem da existência deste cemitério. Agora, com a revitalização, passará a ser provavelmente um ponto turístico da cidade. Discorreu também sobre o projeto Governo Digital – Gestão sem Papel. O Projeto Gestão Sem Papel busca modernizar a administração pública eliminando o uso de papel através da digitalização de processos e documentos, visando ainda uma administração pública eficiente, transparente e sustentável. Sua implantação foi feita em 2018. Com a unificação de sistemas (eram aproximadamente oito). Em 2017, os 207 processos administrativos tramitavam exclusivamente em formato físico.
Impactos da Digitalização:
Processos Digitais:
2018 (68); 2019 (79); 2020 (81); 2021 (87); 2022 (101); 2023 (111) e; 2024 (122).
Benefícios da digitalização:
1. Automatização de processos reduzindo a burocracia;
2. Transparência;
3. Facilidades no acesso às informações públicas;
4. Sustentabilidade;
5. Unificação de sistemas;
6. Celeridade na tramitação, e;
7. Redução do consumo de papel e diminuição de custos operacionais.
A seguir apresentou alguns comparativos surgidos com a inovação:
1. Expedição de certidão de tempo de serviço, passou de 30 para 05 dias;
2. Obtenção de cópia de processo, passou de 50 para 10 dias;
3. Pedido de Licença prémio, passou de 180 para 30 dias e;
4. Acompanhamento familiar, passou de 30 para 10 dias.
A Secretária falou também sobre o impacto ocorre não só no tempo de redução de obtenção de documentos ou sua tramitação, mas também reflete muito no meio ambiente. Entre 2018 e 2024 foram criados 569.958 processos digitais pelos servidores e cidadãos municipais, totalizando uma economia de 45,7 toneladas de papel. Segundo a Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, essa quantidade representa a preservação de 696 árvores, de ganho para o Meio Ambiente. A seguir a Secretária discorreu sobre o NAS – Núcleo de Atendimento ao Servidor. Informou que em 2023 o NAS realizou 3.382 atendimentos, possuindo o registro de 830 diferentes servidores atendidos no setor desde a sua criação. Já foram efetuados 829 atendimentos até abril do corrente ano. Desde a criação do NAS foram efetuados 14.482 atendimentos até a data de hoje. Acrescentou explicando os Programas do Núcleo de Atendimento ao Servidor, a saber:
1. Programa Trocando Ideias que consiste em pequenas reuniões com roda de conversas. Entre 2021 e 2024 foram 376 reuniões.
2. Programa Amigo Estou Aqui, que consiste em encontros com servidores que se encontram em vias de se aposentar. As reuniões têm início dois anos antes da aposentadoria.
3. Programa Construindo Sonhos que consiste em ações voltadas aos servidores, preparatórias que fazem parte do programa de qualificação profissional, conhecida como Frente de Trabalho. São Programas voltados para mostrar que ali pode ser um trampolim para se colocar novamente no mercado de trabalho.
4. A-Manhã-Ser – se trata de um momento matinal no Paço Municipal com a prática do Liang Kung, Qi Kung e Auriculoterapia para os servidores;
5. Vencendo Barreiras – consiste num espaço de acolhida para os servidores com deficiência, com a proposta de reconhecer os obstáculos de interação social e suprimir os mesmos;
6. Programa Aconchego – consiste em encontros para apoio e orientação a casais gestantes ou adotantes. Em 2022 foi ampliado para servidores em Licença Maternidade.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) desempenha um papel fundamental na prefeitura de Suzano. A estrutura organizacional da Cipa está ligada à Secretaria Municipal de Administração, a qual possibilita ações para aperfeiçoamento dos protocolos de prevenção de acidentes. A Cipa é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam a saúde e segurança. Ela trabalha em parceria com o SESMT que é composto por profissionais especializados, a CIPA é um comitê formado por representantes dos trabalhadores com o objetivo de promover a segurança e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Ambos desempenham papéis importantes na garantia de um ambiente laboral seguro e saudável. A seguir, detalhou as ações da CIPA, a saber:
– Em 2017 a realização de treinamento com simulado de primeiros socorros.
– Em 2018, através da Lei Lucas foi realizado um simulado sobre procedimento de manobra de engasgo;
– Em 2019, realização de simulado sobre primeiros socorros e princípios de incêndio;
– Em 2021, houve grande envolvimento na virada da vacina, com participação de todos os cipeiros;
– Em 2022, houve o envolvimento dos servidores em capacitação na expansão da Lei Lucas no trato do desengasgo e,
– Em 2023, novamente realização de simulados, Lei Lucas, flash de desengasgo, RCP e Bate coração. Lançamento da cartilha sobre assédio moral e sexual.
Apresentou então a evolução dos resultados quanto aos acidentes de trabalho, com os seguintes dados:
2017 = 86; 2018 = 93; 2019 = 105; 2020 = 36; 2021 = 19; 2022 = 77 e 2023 = 36.
Finalizando agradeceu ao presidente pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar o resultado do trabalho de sua equipe relativo ao primeiro semestre de 2024. A seguir colocou-se à disposição, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente agradeceu a presença da secretária, bem como do diretor Gerson. A seguir franqueou a palavra para perguntas do público e internautas: Não havendo perguntas, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Secretária, para suas considerações finais. A Secretária agradeceu o convite da Comissão Permanente de Administração Pública através de seu presidente Leandro Alves de Faria, bem como agradeceu pela oportunidade de estar na Casa de Leis, e principalmente pelas cobranças, mesmo porque os vereadores são a voz da população, reiterou a importância do trabalho da Secretaria de Administração, e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões ligadas ao interesse de todos os munícipes. Reiterou que estará à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos. O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença da Secretária, Cíntia, e do diretor Gerson. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezessete horas e trinta e cinco minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, Diretora de Comunicação Vivian Turcato, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Auxiliar Administrativo Sidnei Roberto da Silva, Auxiliar Administrativa Maria Carolina, Secretário Especial Parlamentar Douglas Francisco Martins da Silva, Auxiliar Administrativo Arthur H. Condello, Analista de T.I. Lucas, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, Webdesigner Taiane, das responsáveis pela Copa Neide e Francisca.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 06 de junho de 2024
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente Comissão Permanente de Administração Pública
VEREADOR ANDRÉ MARCOS DE ABREU
Relator
VEREADOR DENIS CLÁUDIO DA SILVA
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis