13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ata da Décima Terceira Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao décimo sétimo dia do mês de junho de 2024 às dezessete horas e vinte e cinco minutos deu-se início à Décima Terceira Audiência Pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Rogério Castilho – Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, tem por finalidade a prestação de contas, relativo ao primeiro quadrimestre, por parte da Secretaria Municipal de Saúde sobre a Vacinação, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021. O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Takayama e Pastor Lázaro de Jesus, para recepcionar no Plenário a Diretora da Saúde Dra. Tânia Maria Porfirio, a Diretora de Vigilância e Saúde, Dra. Maria Cristina Perin e o Enfermeiro da Vigilância Epidemiológica, José Landim para compor a mesa com o Presidente. Convidou também para adentrar ao Plenário a Diretora de Atenção Básica Cíntia Ester Watanabe, a Coordenadora da Rede Cegonha, Alcione Sena e o Diretor Administrativo Mizael Rota de Almeida. A seguir, o presidente passou a palavra à Diretora Tânia Mara, para fazer suas considerações iniciais. A Diretora Tânia iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, aspectos sobre a vacinação no município. Cumprimentou os vereadores presentes, Artur Takayama e Pastor Lázaro. Iniciou falando sobre um tema muito relevante que é a imunização. A vacinação é reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para preservar a saúde da população e mantendo uma sociedade saudável e resistente. Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde. A política de vacinação é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Por meio do programa, o governo federal disponibilizou gratuitamente através do Estado no Sistema Único de Saúde – SUS48 imunobiológicos: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas. Essas vacinas incluem tanto os presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais, como pessoas com HIV ou indivíduos em tratamento de algumas doenças (câncer, insuficiência renal, entre outras), aplicadas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). O calendário nacional de vacinação contempla, na rotina dos serviços, vacinas que protegem o indivíduo em todos os ciclos de vida, desde o nascimento. Entre as doenças imunopreveníveis estão a poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche e outras doenças graves e muitas vezes fatais. O PNI é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação. Essas campanhas têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças. Assim, o Ministério da Saúde atua em conjunto com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o acesso equitativo às vacinas em todo o país.
DOENÇAS REEMERGENTES – Poliomielite
A Poliomielite ou paralisia infantil é uma doença infectocontagiosa aguda causada por vírus (poliovírus) e que pode atingir crianças e adultos. É transmitida por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes. Em decorrência das políticas nacionais de vacinação, em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Certificação da Ausência de Circulação Autóctone do Poliovírus Selvagem. Importante: A Poliomielite permanece endêmica em dois países: Afeganistão e Paquistão, mas não há, até o momento, nenhum caso confirmado nas Américas. Contudo o Brasil concedeu entre 2021 e 2023 visto humanitário aos Afegãos, acendendo um sinal de alerta e preocupação em nosso país quanto as coberturas vacinais.
DOENÇAS REEMERGENTES – Sarampo
Doença infecciosa grave e que pode levar à morte. A transmissão do vírus acontece quando a pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Em 2016, o Brasil chegou a receber o certificado de eliminação do sarampo, concedido pela OMS. Em 2018, entretanto, o vírus voltou a circular no país e, em 2019, após um ano de franca circulação do sarampo, o país perdeu a certificação de país livre do vírus. Importante: Em 2024 a OMS voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. Dados mais recentes, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023. Um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior. A estimativa da OMS é que mais da metade dos países do mundo sejam classificados como em alto risco ou em altíssimo risco para surtos da doença até o final do ano de 2024.
AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL EM 2022
Identificação de falhas no envio de informações a base de dados do Ministério da Saúde pelo uso de Sistema de Informação próprio em algumas unidades da Atenção Primária a Saúde APS.
Resultados alcançados: Após o declínio no uso do Sistema próprio de informação, em setembro de 2022, e utilizando plenamente o eSUS – PEC, observa-se considerável aumento das coberturas vacinais:
Acompanhamento Cobertura Vacinal de crianças até 1 (um) ano de idade com esquema completo das vacinas Pentavalente, Hepatite B e Poliomielite Inativada.
Quadrimestre 2022 Q1 (%) – Média Municipal por Quadrimestre = 75,79
2022 Q2 (%) – “ “ “ “ = 84,29
2022 Q3 (%) – “ “ “ “ = 88,83
2023 Q1 (%) – “ “ “ “ = 93,79
2023 Q2 (%) – “ “ “ “ = 93,79
2023 Q3 (%) – “ “ “ “ = 94,00
Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. Acesso: 13/06/24
AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL EM 2023
Recursos Financeiros do Estado de SP:
Resolução SS nº 151 de 11 de novembro de 2022 e Resolução SS-27, de 28 de fevereiro de 2023 que estabelece incentivo financeiro de R$1,00 “percapita” para os municípios do estado de SP para a interrupção da transmissão ativa e eliminação do vírus do Sarampo e dá providências correlatas;
Aplicação dos recursos:
– Aquisição de um novo veículo refrigerado para melhorar a logística e garantir a qualidade dos imunobiológicos distribuídos as unidades da APS.
– Contratação de equipes compostas por Enfermeiros, Auxiliares/Técnicos de enfermagem, Auxiliares administrativos e motorista.
– Plano de Ação: Equipe multiprofissional realizando visitas casa-a-casa verificando cadernetas de vacinação, e atualizando-as no momento da abordagem.
– Realização de “Dias D” Municipais, com abertura de algumas unidades para vacinação.
Resultados:
– Imóveis visitados – 10.755;
– Moradores encontrados – 16.443;
– Número de vacinados – 3.812;
– Número de doses de vacinas aplicadas – 5.849;
– Número de doses aplicadas aos Sábados – Dia D – 3.578;
As ações ocorreram em 20 sábados, entre 04/03/23 a 12/08/23.
AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL EM 2024
Recursos Financeiros do Ministério da Saúde: Portaria GM/MS Nº 844, de 14 de julho de 2023, que institui incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para ações de multivacinação nos Municípios, Estados e Distrito Federal, visando ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 (quinze) anos de idade no País.
Incentivo financeiro no valor de R$ 152.745,37 com repasse em duas parcelas:
1ª Parcela do recurso (60%) – Recebemos em 16/08/23
2ª Parcela do recurso (40%) – Recebemos em 12/03/24
A segunda parcela do recurso, foi paga aos Municípios que:
I – Optaram pelo microplanejamento (opcional) para a realização das ações de multivacinação; e
II – Preencheram formulário eletrônico contendo informações sobre o microplanejamento das ações de multivacinação.
Aplicação dos Recursos: Contratação de equipe composta por Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de enfermagem e Auxiliar administrativo.
PLANO DE AÇÃO
Primeira fase: Equipe multiprofissional realizando aplicação de vacinas da Dengue e HPV (para aqueles que não receberam a vacina da dengue concomitantemente) nas escolas da rede estadual. – Ação suspensa após deliberação do MS quanto à aplicação da vacina da dengue em ambiente seguro, conforme determinado, nas unidades da APS.
Segunda Fase: Visitas nas escolas identificando atrasos vacinais em crianças de 0 a 5 anos, notificando as famílias e monitorando a realização da vacinação.
Terceira Fase: Programada para segunda quinzena de junho de 2024, consiste em visitas casa-a-casa para imunização dos atrasos identificados nas unidades escolares/creches.
Resultados até 10/06/24:
– Vacinação contra Dengue e HPV – 177 / 26;
– Unidades Escolares/creches Visitadas – 88;
– Cadernetas Avaliadas – 7.005;
– Número de Atrasos Identificados – 4.711 (4.107 dos atrasos correspondem a vacina contra a Covid-19);
– Número de crianças com esquema atualizado após as ações – 533;
– Visitas Domiciliares – 04;
– Acionado Conselho Tutelar – 02.
Em seguida exibiu gráficos de como o município tem se comportado nas vacinas de ano a ano, no período de 2020 até maio de 2024. Os índices indicam que houve um bom número de cobertura vacinal, a saber:
HEPATITE B (ao nascer)
2020 = 82,93; 2021 = 92,98; 2022 = 126,55; 2023 = 124,82 e 2024 = 86,6
ROTAVIRUS
2020 = 93,02; 2021 = 88,73; 2022 = 94,32; 2023 = 103,01 e 2024 = 87,73
PENTAVALENTE
2020 = 103,27; 2021 = 88,03; 2022= 95,47; 2023 = 103,95 e 2024 = 92,77
VACINA INJETÁVEL POLIO – VIP
2020 = 98,14; 2021 = 87,85; 2022 = 98,4; 2023 = 104,14 e 2024 = 93,62
PNEUMOCÓCICA
2020 = 96,07; 2021 = 91,56; 2022 = 97,27; 2023 = 106,59 e 2024 = 88,55
PNEUMOCÓCICA 10 1º REF
2020 = 90,61; 2021 = 85,72; 2022 = 77,94; 2023 = 101,36 e 2024 = 99,55
MENINGOCÓCICA – C
2020 = 98,62; 2021 = 89,13; 2022 = 96,75; 2023 = 103,95 e 2024 = 91,57
MENINGOCÓCICA – C 1º REF
2020 = 93,55; 2021 = 90,39; 2022 = 89,81; 2023 = 100,82 E 2024 = 92,39
VACINA ORAL POLIO
2020 = 83,18; 2021 = 81,06; 2022 = 78,59; 2023 = 95,29 e 2024 = 82,83
HEPATITE A
2020 = 87,83; 2021 = 84,70; 2022 = 79,95; 2023 = 97,90 E 2024 = 82,91
SCR (1ª DOSE)
2020 = 98,16; 2021 = 92,72; 2022 = 94,60; 2023 = 109,22 e 2024 = 97,21
SCR (2ª DOSE)
2020 = 58,0; 2021 = 59,34; 2022 = 63,4; 2023 = 76,46 e 2024 = 73,27
VARICELA
2020 = 88,66; 2021 = 85,21; 2022 = 81,58; 2023 = 75,4 e 2024 = 67,32
FEBRE AMARELA
2020 = 81,62; 2021 = 78,52; 2022 = 80,16; 2023 = 91,43 e 2024 = 89,98
DTP
2020 = 103,88; 2021 = 87,92; 2022 = 95,47; 2023 = 103,97 e 2024 = 92,85
Esclareceu que em 2023 atingiu a meta estipulada pelo governo. Detalhou que todas elas atingiram números muito relevantes.
A seguir exibiu um gráfico da cobertura vacinal relativo à cobertura no período de 2017 a 2023.
E outro gráfico da vacina QDenga direcionada a menores de 10 a 14 anos, que foi instituida recentemente e está com previsão de 2ª dose para 677 pessoas.
Finalizando, a Diretora Tânia agradeceu aos senhores vereadores pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar os trabalhos relacionados às vacinas, bem como pela receptividade de todos seus integrantes. A seguir colocou-se à disposição dos nobres edis, para juntamente com os colaboradores presentes, responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente agradeceu a presença da Diretora Tânia, bem como da sua equipe. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores:
O Vereador Artur Yukio Takayama, foi o primeiro a se manifestar: Primeiramente cumprimentou a Diretora Tânia. Cumprimentou também o público presente e os internautas. Parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado, nesse aspecto das vacinas. Pergunta: Como funciona o atendimento aos acamados. Existe a possibilidade de solicitar a aplicação da vacina no domicílio?
Resposta: A Dra. Tânia passou a palavra para o encarregado da Vigilância Epidemiológica, José Landim que disse que existe sim essa possibilidade. Há duas vertentes para atendimento. A primeira nos casos de acamados sem possibilidade de locomoção: Esses são atendidos pela EMAD – (Equipe de multiprofissionais e atenção domiciliar), ou seja, uma equipe especializada. A outra possiblidade são para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção. Esses podem procurar a UBS mais próxima e uma equipe vai agendar um carro e fazer a vacinação na residência do munícipe.
Se manifestou então o Vereador Lazário Nazaré Pedro. Cumprimentou e parabenizou a todos pelo trabalho. Pergunta: Para a população que procura por vacina não seria importante abrir um canal de comunicação específico sobre vacinas.
Resposta. A Dra. Tânia explicou que a divulgação da vacina é muito importante e essa divulgação é feita pelo Governo pelas mídias e o município sempre que há propaganda e em muitos mutirões vacinais também avisa pelos canais próprios, inclusive em muitos bairros coloca carro de som na divulgação.
Não havendo mais perguntas dos vereadores, do público e de internautas, o Senhor Presidente passou a palavra para a Dra. Tânia, para suas considerações finais.
A Dra. Tânia agradeceu a acolhida e acrescentou, após observações da Dra. Maria Cristina Perin, que na última audiência pública o secretário Dr. Diego falou sobre o Dia “D” da vacina que teve um excelente resultado. Outra ação importante foi o horário estendido nas unidades de Centro de Saúde – CS2, de segunda a sábado das 07:00 às 17:00 horas. Estão fazendo mais aquisição de mais um Equipamento para que na Clínica da Família que também possam fazer vacinação. Acrescentou cumprimento a todos os componentes da equipe da saúde que são guerreiros e estão sempre à disposição para atender a todos. Agradeceu a presença dos vereadores Artur Yukio Takayama e Lazário Nazaré Pedro aqui presentes. Reiterou a sua disposição de ficar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença da Dra. Tânia e demais membros da Secretaria da Saúde, enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores, do público, e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezessete horas e cinquenta minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, da Diretoria de Comunicação Vivian Turcato, Analista de T.I. Rodrigo, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Auxiliar Administrativo Sidnei Roberto da Silva, Secretário Especial Parlamentar Douglas Francisco Martins da Silva, Auxiliar Administrativo Arthur H. Condello, Auxiliar Administrativa Maria Carolina, responsáveis pela Copa Neide e Webdesigner Taiane.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 17 de junho de 2024
VEREADOR ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente Comissão Permanente de Saúde
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Relator
VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis