16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Ata da Décima Sexta Audiência Pública de dois mil e vinte e quatro, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às dezessete horas e quatro minutos, deu-se início à Décima Sexta Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – Joaquim Rosa – Presidente da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou que essa audiência tem a finalidade de analisar a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme determina o artigo 9º no parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. O Presidente convidou a entrar o Plenário e formar a mesa de trabalhos o Secretário Municipal de Saúde Diego Alves Ferreira, convidou também Tânia Mara Porfírio, Diretora de Saúde. A seguir, convidou a adentrar ao Plenário a equipe de apoio do Secretário Municipal de Saúde com os responsáveis, diretores e coordenadores dos setores específicos. Passou então a palavra ao Secretario para suas considerações iniciais e sua apresentação. O Secretário iniciou realizando seus cumprimentos e seguiu apresentando os dados se revezando com os demais membros da Mesa que compõem sua equipe.
Começou apresentando os equipamentos de saúde no município.
Destacou as novas unidades de especialidades.
A produção em atenção básica fora de 819.953 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e três); 30,5% (trinta virgula cinco por cento) do total.
A produção em especialidades foi de 682.292 (seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e dois); 25,4% (vinte e cinco virgula quatro por cento) do total.
A produção de urgência e emergência foi de 764.838 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e trina e oito); 28,5% (vinte e oito virgula cinco por cento) do total.
A produção hospitalar foi de 418.036 (quatrocentos e dezoito mil e trinta e seis); 15,6% (quinze virgula seis por cento) do total. O Secretário destacou o aumento da produção neste quadrimestre, que percentualmente aumentou de cerca de 4% para o valor acima citado, sem haver prejuízo nos demais campos de atuação.
Em regulação, a produção fora de 54.841 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um); sendo 15.248 (quinze mil, duzentos e quarenta e oito) em consultas e 39.593 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três) em exames.
Destacou que as médias totais indicadas pelas instâncias superiores é de 16, afirmando estar então dentro dos parâmetros adequados.
Explicou que alguns casos são necessários o isolamento, e que como os leitos costumam ser em conjunto, cria-se uma incapacidade de ocupação total dos leitos em tais circunstâncias.
A seguir apresentou os números de vigilância em saúde.
A seguir apresentou os dados do SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.
Nascidos VIVOS – 1265 – 100%
Parto Natural – 549 – 43%
Parto Cesário – 716 – 57%
E nos quadros a seguir as informações referentes a óbitos.
A seguir ofereceu os dados de Assistência Farmacêutica, como constam no quadro a seguir. Pediu para observar que a linha “Financeiro se trata de valor em Reais.
Informou que a Secretaria Municipal Conta com 2.928 (dois mil, novecentos e vinte e oito) trabalhadores. Sendo 2.062 (dois mil e sessenta e dois) profissionais de atividade “FIM” e 866 (oitocentos e sessenta e seis) profissionais de atividade “MEIO”, compreendendo 70% (setenta por cento) e 30% (trinta por cento) respectivamente.
A seguir, deu as informações de aplicação de recursos de origem federal, estadual e municipal.
Informou então que a aplicação de recursos em Saúde somando este quadrimestre e o anterior ficou em 32,54% (trinta e dois virgula cinquenta e quatro porcento), em comparçaão ao mínimo definido pela constituição de 15% (quinze porcento).
Tendo encerrado a apresentação o Secretário se colocou à disposição para realizar eventuais esclarecimentos. O Senhor Presidente enalteceu o trabalho realizado e consultou se havia questionamentos. Não havendo questionamentos e nada mais havendo a ser tratado, às quinze horas e cinquenta e dois minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Acompanharam a Audiência Pública os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I. Lucas Ferraz Nicolau; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Copeira, Maria Cristina Tobias dos Santos; Copeira, Renato de Alencar Araujo; Agente Parlamentar, Flavio Henrique Nunes Da Silva; Auxiliar Administrativo, Maria Carolina Barbosa dos Santos; Jornalista, Taís Aranha; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Secretário Especial Legislativo Douglas Francisco Martins da Silva; Encarregada de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura; Agente de Segurança Parlamentar, Marcelo Rodrigues de Oliveira e; Agente de Segurança Parlamentar, Sergio de Mota Andrade
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 26 de setembro de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário