19ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ata da Décima Nona Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro às dezessete horas e dois minutos deu-se início à Décima Nona Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Marcel Pereira da Silva – Marcel da Ong – Presidente da Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal, tem por finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto ao Bem-estar Animal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis, e Resolução nº 005/2021. O Senhor Presidente nomeou o vereador Artur Yukio Takayama para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Meio Ambiente Rinaldo Sadao Sakai e a Assessora Natasha Nakamura, tecnóloga ambiental. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Sadao Sakai, para fazer suas considerações iniciais.
O Secretário iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, o resultado do trabalho da Secretaria do Meio Ambiente, relativo ao período de abril a setembro deste ano, especificamente quanto ao Bem Estar Animal. Cumprimentou o vereador presente, Artur Takayama e os membros de sua equipe. Iniciou, discorrendo sobre o primeiro item de sua apresentação referente a Castração e Microchipagem: Esclareceu que esse trabalho é realizado em parceria com o setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é promover o controle populacional e a identificação dos animais castrados. No período de abril a setembro de 2024 foram realizados:
05 Mutirões e clínicas contratadas (abril/2024 a setembro/2024):
1.010 castrações/microchipagem e R$ 139.695,75 de investimento;
Total de castrações (desde 2018): 10.176 animais.
A seguir falou sobre o REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA – Criado em outubro/2023;
Objetivo: Promover o conhecimento das características da população de cães e gatos, bem como identificação dos animais e tutores do município de Suzano;
Total de RGAs emitidos (desde outubro/2023): 1.419;
Total de Medalhas entregues (desde outubro/2023): 685.
Em seguida, apresentou um demonstrativo do Programa “Baby me Leva”
Criado em 2021 em parceria com o Play Pet e Secop;
Apoio de ONGs e Protetores do município de Suzano;
Formato online e presencial (11 eventos presenciais);
95 pet ´ s encontraram uma família entre abril/2024 e setembro/2024;
Desde 2021 marca de 1.438 animais adotados.
Ainda sobre o Bem Estar Animal, temos o trabalho das vistorias. É realizado em parceria com o Setor de Posturas.
De abril/2024 a setembro/2024, foram realizadas 429 vistorias, sendo que dessas vistorias 16 foram encaminhados para a Polícia;
Média de denúncias recebidas (Ouvidoria): 2 denúncias/dia;
Total de vistorias desde 2021, 2.016 vistorias, dessas 109 foram encaminhadas para a Polícia Civil. Nesse momento, o Secretário aproveitou para registrar a presença da Diretora Solange Wuo, que acabara de chegar, visto que estava concedendo uma entrevista.
Dando sequência, o secretário fez um esclarecimento sobre as Emendas Impositivas.
Aquisição de vacinas V4 e V8 que deverá ser aplicada pelo CCZ – R$ 66.754,46 Situação: PA 06.347/2024 para abertura de pregão eletrônico para aquisição de vacinas, encontra-se no setor de compras, na fase de elaboração de edital e posterior publicação;
Atendimento Veterinário – R$ 150.000,00 Situação: Aguardando prazo da Chamada Pública n° 02/SMMA/2024, aberta até o dia 19/11/2024;
Dispensadores de Saquinhos de Plástico – Situação: Contrato assinado e empresa já pronta para fazer instalação dos 50 dispensadores, nos locais escolhidos pela Prefeitura;
Construção do Centro de Bem-Estar Animal – Situação: Na reta final, chegando a 75% da obra.
Encerrou sua apresentação mencionando os servidores componentes da equipe do Bem-Estar Animal, a saber:
Andreia Nascimento da Silva
Elitania de Lima Leite Teixeira
Enilcio Rodrigues Dias
Helenice Aparecida Celestino Ramalho
Paulo Henrique Dornelas Cardoso de Menezes, e
Victor Jacques Mendes.
Finalizando disse que eram essas as informações que tinha a apresentar relativamente ao trabalho nesse período. A seguir o Secretário Sadao Sakai agradeceu aos senhores vereadores pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis discorrer sobre o trabalho desenvolvido pela sua secretaria, em relação ao Bem-estar Animal. Colocou-se à disposição dos nobres edis, para prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente franqueou a palavra para perguntas dos senhores vereadores. Se manifestou o Vereador Artur Yukio Takayama, parabenizando e agradecendo o secretário e sua equipe pelo trabalho realizado nesses quatro anos.
O Secretário Sadao Sakai agradeceu suas palavras dizendo que o trabalho é contínuo e tem o dever de oferecer os serviços da melhor maneira possível.
Então o Senhor Presidente perguntou qual a parcela do orçamento de 2025 que seria destinada à causa animal.
O Secretário passou a palavra para a assessora Natasha, mas ela respondeu que, no momento, não dispunha dos números exatos para responder ao vereador, mas que aproximadamente 1/3 do valor seria destinado à causa animal.
O Senhor Presidente agradeceu ao Secretário dizendo que em 2017 não havia quase nada, e a partir desse governo melhorou muito, parabenizando a toda a equipe.
Nesse ponto a diretora Solange pediu a palavra. Cumprimentou o Presidente e o vereador Artur, desculpou-se pelo atraso e adiantou que já estão planejando os trabalhos no governo do próximo prefeito, para criar a Política Municipal do Bem-estar Animal.
Não havendo mais perguntas do vereador presente, o Senhor Presidente consultou se havia algum questionamento de internautas ou do público presente. Não havendo, passou a palavra para o senhor Secretário, para suas considerações finais.
O Secretário agradeceu o convite da Comissão Permanente de Proteção e Bem-estar Animal através de seu presidente Marcel da Ong, pela oportunidade de estar na Casa de Leis, reiterou a importância do trabalho do Meio Ambiente e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões relacionadas ao bem-estar animal, de interesse de todos os munícipes. Aproveitou a oportunidade para reiterar o agradecimento especial ao vereador Marcel da Ong pela parceria que tem trazido muitas ideias para desenvolver cada vez mais o trabalho com a causa animal. Agradeceu a presença do vereador Artur Yukio Takayama. Reiterou a sua disposição de ficar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação do vereador, do público, dos internautas e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezessete horas e trinta e dois minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Jornalista, Taís Aranha; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Auxiliar Administrativo, Maria Carolina Barbosa dos Santos; Analista de T.I., Rodrigo Silva de Souza; Encarregada de Cerimonial, Danielle Itimura; Secretário Especial Parlamentar, Juvenal Antonio da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Agente Parlamentar, Flavio Henrique Nunes Da Silva; Agente de Vigilância Parlamentar, Sergio de Mota Andrade; Agente de Vigilância Parlamentar, Marcos Ribeiro de Paula; Copeira, Marcia Marie Uehara Hayashi e; Copeira Francisca Rodrigues do Santos.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 31 de outubro de 2024
VEREADOR MARCEL PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão Permanente de Proteção e Bem-estar Animal
VEREADOR JAIME SIUNTE
Relator
VEREADOR ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio da Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis