23ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO.
Ata da vigésima terceira audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP.
Aos 21 dias do mês de novembro de 2.024 às 17h08 deu-se início à vigésima terceira audiência pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Administração Pública – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou:
Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Administração Pública, tem por finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021.
O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Lazário Nazaré Pedro – Pastor Lázaro, Artur Takayama e Marcel da Ong, para recepcionar no Plenário a Secretária Municipal de Administração Cintia Renata Lira da Silva, o Diretor André Amaral, as Assistentes Ana Tavares e Tamires da Silva Pacheco, para compor a Mesa.
Convidou também para adentrar ao plenário, o Diretor de Tecnologia de Informática, Gerson Porto Deliberato
A seguir, o presidente passou a palavra à Secretária Municipal de Administração Cíntia Renata Lira da Silva, para fazer suas considerações iniciais.
A Secretária Cíntia cumprimentou o Presidente Leandro Alves de Faria, agradeceu o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração.
Iniciou, falando sobre Concursos Públicos. Processos que trazem muita celeridade para novas contratações e cadastros reservas para reposições.
EDITAL VAGAS OFERECIDAS CONVOCADOS SITUAÇÃO
01/2022 50 485 Encerrado
02/2022 101 1.344 Vigente
03/2022 04 51 Vigente
04/2022 10 91 Vigente
01/2023 44 47 Vigente
01/2024 18 78 Vigente
02/2024 Em andamento
03/2024 81 Em andamento
A seguir falou sobre o:
Programa Municipal de Qualificação Profissional e Alfabetização
Objetivo Geral
– Qualificação profissional;
– Alfabetização;
– Renda;
– Reinserção no mercado de trabalho.
Falou também sobre: Programa Municipal de Qualificação Profissional e Alfabetização
Origem: Lei 5.316 de 17 de novembro de 2021
Está no 2º processo seletivo com um total de 3.500 classificados
Classificação atual: Mulheres vítimas de violência doméstica: 33 e PCD :19
Geral: 765
Atualmente temos 389 bolsistas em diversas secretarias.
Discorreu também sobre o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Alfabetização
Valor da bolsa-auxílio atual R$ 1.412,00 correspondente a um salário-mínimo + Vale transporte;
Carga horária: 6 horas diárias; Contrato de 1 ano, podendo ser prorrogável por igual período;
Cursos profissionalizantes;
Discorreu também sobre Cursos de capacitações
SEBRAE – Participação de 150 bolsistas
SICOOB – Participação de 120 bolsistas
Esclareceu ainda sobre os Estagiários
Criação em 2022 do Processo seletivo interno da prefeitura, sendo realizados 2 em 2022; 4 em 2023 e 3 em 2024.
Convocações: 177 em 2022; – 150 em 2023 e 91 em 2024.
Atualmente temos 122 estagiários em diversas secretarias.
Aumento da bolsa em 2023; ensino médio de R$ 400,00 pra R$ 600,00 + R$ 400,00 de vale alimentação;
Ensino superior de R$ 535,00 pra R$ 800,00 + R$ 400,00 de vale alimentação;
Carga horária: 6 horas; Contrato de 2 anos; e Vale transporte.
Finalizando agradeceu ao presidente pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar o resultado do trabalho de sua equipe relativos aos primeiro e segundo semestres de 2024.
A seguir colocou-se à disposição, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.
O presidente agradeceu a presença da secretária, bem como dos demais componentes de sua equipe. A seguir franqueou a palavra para perguntas dos vereadores presentes:
O primeiro a se manifestar foi o vereador Artur Takayama: Cumprimentou e parabenizou a secretária e sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido na secretaria, com destaque para a zeladoria na administração dos cemitérios.
Não havendo mais perguntas, o presidente da sessão vereador Leandro, passou a palavra para a senhora Secretária, para suas considerações finais.
A Secretária agradeceu o convite da Comissão Permanente de Administração Pública através de seu presidente Leandro Alves de Faria, bem como agradeceu pela oportunidade de estar na Casa de Leis, e principalmente pelas cobranças, mesmo porque os vereadores são a voz da população, reiterou a importância do trabalho da Secretaria de Administração, e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões ligadas ao interesse de todos os munícipes. Reiterou que estará à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O senhor Presidente finalizou agradecendo a presença da Secretária, Cíntia, e dos membros da sua equipe. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às 17:27 hs deu por encerrada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração.
Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, Diretora de Comunicação Vivian Turcato, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Auxiliar Administrativo Sidnei Roberto da Silva, Auxiliar Administrativa Maria Carolina, Secretário Especial Parlamentar Douglas Francisco Martins da Silva, Auxiliar Administrativo Arthur H. Condello, Analista de T.I. Rodrigo, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, Agente Parlamentar Flávio Henrique, dos agentes de segurança Benedito e Nelson, das responsáveis pela Copa Neide e Renato.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 21/11/2024
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente Comissão Permanente de Administração Pública
VEREADOR ANDRÉ MARCOS DE ABREU
Relator
VEREADOR DENIS CLÁUDIO DA SILVA
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis