23ª Sessão Ordinária – 14 de agosto de 2024
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação ficará disponível para consultas posteriores após o período eleitoral.” A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Primeira Secretaria, o Segundo Secretario, o Vereador Edirlei Junio Reis. E assumiu a Segunda Secretaria o Terceiro Secretário, o Vereador Artur Yukio Takayama. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 22ª Sessão Ordinária; da 12ª Audiência Pública e; da 19ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 044/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabeniza por meio desta moção de aplausos a Operação Banco de Areia, deflagrada pela Delegacia Seccional de Polícia de Suzano, representada pelo Delegado do Município Dr. Benedito Henrique Righi Queiroz, pelo Delegado Assistente Dr. Gabriel Budemberg Sandroni, juntamente com o Chefe dos Investigadores Marco Aurélio do Nascimento, os Investigadores de Polícia Caio César Ewert de Campos, Fabiano Alves Ramalho, Fábio Luiz Ribeiro de Lima, Juraci de Brito Santos, Cristian Leite Fernandes, os Agentes Policiais Sheila Lima da Trindade, Luiz Renato dos Santos Pires, Clovis Ferreira da Costa, o Chefe dos escrivães Orlando Antônio Cotrim, e os Escrivões de Polícia Jaine Moiano Lopes Roseira, Wellington Miranda e Henrique Hiroshi Sato. 2) Moção nº 047/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECS e FATECS do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo. 3) Moção nº 048/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza a Sra. Simone de Oliveira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 4) Moção nº 049/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o Sr. Juliano Moraes, pela criação da Faculdade da Barba. 5) Moção nº 050/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza todos os advogados e advogadas pelo dia do Advogado, comemorado no último dia 11/08/2024. 6) Moção nº 053/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, parabeniza o Coordenador de Transporte Sr. Manoel Luiz de Abreu Júnior e os Agentes Fiscais de Transporte Srs. Adson Clayton Manhaes Santos, Alairton João Costa de Moura, Douglas Expedito Ferreira, João Vitor Mendes, Nelio Luiz da Silva, Onofre de Souza Sebastião, Felipe Izidro Maciel de Oliveira e William Lopes. 7) Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a concessão do título de cidadão Suzanense a Senhora Maria Evania Garcia, e dá outras providências. 8) Projeto de Lei nº 064/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, institui a Linha de Cuidado à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no âmbito municipal e dá outras providências. 9) Projeto de Lei nº 065/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Terapêutico Brasil para atendimento de saúde e bem-estar em terapias integrativas e complementares à criança, adolescente, mulheres e idosos”, e dá outras providências. 10) Projeto de Lei nº 066/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à “Liga Municipal de Futebol de Suzano”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências. 11) Projeto de Lei nº 067/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à “Liga Municipal de Futebol de Suzano”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 063/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1053 a 1060/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 064/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 367 e 376/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nºs 1372, 1373, 1400, 1401, 1402, 1403, 1415, 1424, 1425 e 1426/2024 e Indicação nº 194/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 1428 e 1429/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 1423, 1427, 1439, 1444 e 1445/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento nº 1416/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Indicação nº 199/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 1392, 1393, 1438, 1440, 1441, 1442 e 1443/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436 e 1437/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 1413/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 1451/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogerio Aparecido Castilho, Artur Yukio Takayama, André Marcos De Abreu, Antonio Rafael Morgado, Leandro Alves de Faria e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n° 0065/2024 na pauta da Ordem do Dia como Item 10. 2) Requerimento nº 1457/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogerio Aparecido Castilho, Edirlei Junio Reis, Artur Yukio Takayama, André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Leandro Alves de Faria e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Resolução n° 004/2024 na pauta da Ordem do Dia como Item 11. 3) Requerimento nº 1455/2024, de autoria dos Vereadores Rogerio Aparecido Castilho, Marcel Pereira da Silva, Lazário Nazaré Pedro, Denis Claudio da Silva, Edirlei Junio Reis, José de Oliveira Lima e Joaquim Antonio da Rosa Neto, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2024 na pauta da Ordem como Item 12. ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 1453/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, consigna votos de pesar pelo falecimento do senhor Fábio Oliveira Souza. 2) Requerimento nº 1456/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Luiz Mazieiro. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio após a Tribuna Livre. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, a Vereadora Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da academia), que após os seus cumprimentos, apresentou vídeo em que após confirmar autorização do uso de imagem, relata ter encontrado o Velório Municipal vazio, em condições insalubres e inadequadas para seu uso. Em que familiares de falecido relatam estarem realizando a manutenção e limpeza do próprio municipal após o encontrarem abandonado e em tal condição para poder velar seu ente querido. Ainda no vídeo, a Vereadora informa que havia encontrado o Velório Municipal em situação parecida previamente, mas que julgou que o ocorrido foi uma exceção por ter se dado em final de semana. Mas identificou que o vídeo fora capturado em dia útil, na data de doze de agosto. No microfone a Vereadora contextualizou que retornou ao Velório Municipal para fiscalizar em dia útil após o que tinha ocorrido na ocasião o final de semana em que fora velar um conhecido e que daí se deram as imagens. Criticou a atual gestão que permitiu tal situação e coloca em risco o patrimônio público. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Fábio Oliveira Souza, homenagem de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione; e pelo falecimento do Sr. Sebastião Luiz Mazieiro, homenagem de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezoito horas e quarenta e três minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. ITEM 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, à Senhora Sumie Tanaka Balogh. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 193/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 004/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 013/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. ITEM 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à Net Company Telecom. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 078/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 050/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 093/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. ITEM 03 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à Team Black. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 079/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 051/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 094/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. ITEM 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 044/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabeniza por meio desta moção de aplausos a Operação Banco de Areia, deflagrada pela Delegacia Seccional de Polícia de Suzano, representada pelo Delegado do Município Dr. Benedito Henrique Righi Queiroz, pelo Delegado Assistente Dr. Gabriel Budemberg Sandroni, juntamente com o Chefe dos Investigadores Marco Aurélio do Nascimento, os Investigadores de Polícia Caio César Ewert de Campos, Fabiano Alves Ramalho, Fábio Luiz Ribeiro de Lima, Juraci de Brito Santos, Cristian Leite Fernandes, os Agentes Policiais Sheila Lima da Trindade, Luiz Renato dos Santos Pires, Clovis Ferreira da Costa, o Chefe dos escrivães Orlando Antônio Cotrim, e os Escrivões de Polícia Jaine Moiano Lopes Roseira, Wellington Miranda e Henrique Hiroshi Sato. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Rogério Aparecido Castilho e Pedro Charles Shirakawa Ishi para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. ITEM 05 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 047/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECS e FATECS do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. ITEM 06 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 048/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza a Sra. Simone de Oliveira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Os Vereadores, Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado) e Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da academia), também pediram a palavra para prestar suas congratulações ao parabenizado como também ao autor da propositura. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Artur Yukio Takayama, Antonio Rafael Morgado e Gerice Rego Lione para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. ITEM 07 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 049/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o Sr. Juliano Moraes, pela criação da Faculdade da Barba. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Marcio Alexandre de Souza, Pedro Charles Shirakawa Ishi e Nelson dos Santos para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. ITEM 08 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 050/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza todos os advogados e advogadas pelo dia do Advogado, comemorado no último dia 11/08/2024. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Senhor Presidente convidou o Secretário Diretor Geral desta Casa de Leis, o Sr. Júlio Cezar Mayer, representando a classe dos advogados, para receber a placa das mãos do autor da Moção. ITEM 09 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 053/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, parabeniza o Coordenador de Transporte Sr. Manoel Luiz de Abreu Júnior e os Agentes Fiscais de Transporte Srs. Adson Clayton Manhaes Santos, Alairton João Costa de Moura, Douglas Expedito Ferreira, João Vitor Mendes, Nelio Luiz da Silva, Onofre de Souza Sebastião, Felipe Izidro Maciel de Oliveira e William Lopes. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores aos parabenizados. Se manifestou também o Vereador Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei), que também, ofereceusuas congratulações aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Lazário Nazaré Pedro e Marcel Pereira da Silva para recepcionar os parabenizados. A entrega da placa foi realizada pelo autor. ITEM 10 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 065/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Terapêutico Brasil para atendimento de saúde e bem-estar em terapias integrativas e complementares à criança, adolescente, mulheres e idosos”, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 104/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Saúde nº 006/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 107/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 11 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretiva, altera a Resolução n. 01, de 18 de março de 1993 e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 103/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Social nº 009/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 100/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 12 – APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 – ROGERIO APARECIDO CASTILHO – Dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do município de Suzano a Comercial Ipelândia LTDA. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 086/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 057/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 103/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 14 de agosto de 2024
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente Primeiro Secretário
VER. EDIRLEI JUNIO REIS VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Segundo Secretário Terceiro Secretário