25ª Sessão Ordinária – 28 de agosto de 2024
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação ficará disponível para consultas posteriores após o período eleitoral.” A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Primeira Secretaria, o Segundo Secretario, o Vereador Edirlei Junio Reis. E assumiu a Segunda Secretaria o Terceiro Secretário, o Vereador Artur Yukio Takayama. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 24ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao Sr. Célio Cesar Mediato pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 067/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1119 a 1122, 1126 a 1128, 1130 a 1134, 1136 a 1140, 1142, 1144 a 1151, 1154 a 1168 e 1172 a 1176/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 019/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 387 e 390/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 1489/2024, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimento nº 1507/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 1493, 1496, 1497, 1499, 1500, 1501 e 1502/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento nº 1488/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimento nº 1498/2024 e Indicação nº 208/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimento nº 1498/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos nºs 1503, 1504, 1505, 1506 e 1510/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento nº 1512, 1513, 1514, 1515, 1516 e 1517/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nºs 1486, 1487, 1494 e 1508/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimento nº 1511/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – (Pedro Ishi). Requerimento nº 1509/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). Durante a leitura dos Requerimentos, às dezoito horas e vinte e dois minutos, o Vereador André Marcos de Abreu solicitou a suspensão dos trabalhos por até vinte minutos para tratar de Assuntos de interesse da Casa de Leis. O Senhor Presidente afirmou que o pedido era regimental e consultou com os demais vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezoito horas e quarenta e dois minutos com a continuação da leitura dos requerimentos. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Artur Yukio Takayama, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Não havendo vereadores inscritos, o Senhor Presidente, às dezoito horas e quarenta e seis minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Executivo Municipal, denomina Rua “Alcides Ferri”, a atual Rua 04, do loteamento Jardim Quaresmeira III, localizado no Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 095/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 017/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 114/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Nada mais havendo, às dezoito horas e quarenta e sete minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 28 de agosto de 2024
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente 1º Secretário
VER. EDIRLEI JUNIO REIS VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Segundo Secretário Terceiro Secretário