26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.
Ata da vigésima sexta Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e cinco minutos, deu-se início à Vigésima Sexta Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Denis Claudio da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana – que cumprimentou a todos os presentes e declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, tem por finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021. O Presidente nomeou uma comissão composta pelos vereadores: Artur Yukio Takayama, Max Eleno Benedito e Marcos Antonio dos Santos, para recepcionar no Plenário para compor a mesa, os representantes da Secretária Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Rafael Pacheco e Claudinei Valdemar Galo.
A seguir, o presidente passou a palavra ao senhor Claudinei Galo, para fazer suas considerações iniciais.
O senhor Claudinei Galo cumprimentou o Presidente Denis Cláudio da Silva, agradeceu o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana relativamente ao segundo quadrimestre de 2024.
Iniciou, informando que a secretaria é composta por 136 servidores, assim distribuídos: 37 agentes fiscais de trânsito; 15 agentes fiscais de transporte; 31 funcionários concursados; 06 estagiários; 11 comissionados; 21 bolsistas e 15 terceirizados. Destacou que os bolsistas são operacionais atuando nos serviços de pintura, sinalização etc.
Em seguida falou sobre a concessão de credenciais para uso de vagas especiais, que hoje são entregues nas residências dos munícipes, desde que, solicitadas.
No segundo quadrimestre deste ano, foram entregues 1370 cartões para vagas de idosos, sendo 454 novos e 916 renovações. Para vagas de deficientes, foram 459, sendo 179 novos e 280 renovações.
Abordou em seguida a situação do pátio municipal. Neste segundo quadrimestre foram aprendidos 21 veículos e liberados7. Com relação às motos, foram aprendidas 35 e liberadas19.
Fez um demonstrativo dos processos tramitados na JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito, a saber:
Defesas protocoladas:
Defesas de Autuação: 1.169
Primeira Instância: 530
Segunda Instância: 52, totalizando 1.751 processos.
Na área de Transporte Público, quanto à fiscalização, este segundo semestre contemplou 23 táxis, 17 Vans Escolares, 14 Transporte Regular, 39 Transporte Complementar e 04 viaturas de apoio da secretaria, totalizando 97 veículos fiscalizados.
Discorreu também sobre o número de acidentes, com dados fornecidos pelo INFOSIGA-SP.
Neste segundo quadrimestre ocorreram 06 acidentes fatais.
Continuando, discorreu sobre as atividades do departamento Operacional, a saber:
Sinalização Horizontal, Vertical e outras demandas operacionais:
Quantidade de ruas contempladas no segundo semestre = 554
Quantidades de bairros atendidos = 182
Sinalização Horizontal = 302
Sinalização Vertical = 169
Outras demandas operacionais = 84
Construção/Reparação de abrigos = 61
Acessibilidade = 14
Toponímicas = 77
Placas = 702
Faixa de Pedestres = 422
Lombadas construídas/revitalizadas = 182
Operação Tapa Buraco, foi realizada em 94 bairros, contemplando 161 ruas, consumindo um volume de 692,12 toneladas de material.
Na área de engenharia de projeto, apresentou um quadro de atividades na área de engenharia de trânsito, com os seguintes números:
Construção de redutores de velocidade (lombadas) = 173; Interdição de vias públicas = 141; Sinalização de trânsito = 42; Acompanhamento de Agentes = 35; Sinalização Vertical = 28; Faixa de Pedestres = 17; Implantação de Rampas de Acessibilidade = 10; Autorizações para concretagem = 17
Quanto à Sinalização, informou que temos na cidade 74 semáforos em funcionamento, sendo 28 cruzamentos monitorados pelo Centro de Controle Operacional Semafórico, e 49 equipamentos semafóricos monitorados.
A seguir falou sobre Educação de Trânsito, cujo objetivo é diminuir o número de mortes no trânsito.
Mencionou as ações realizadas neste segundo quadrimestre que consistiram em palestras ministradas para colaboradores de empresas, a saber:
Palestra sobre Paz no Trânsito, começa por você, realizada nas dependências do Tenda Atacadista;
Palestra com o mesmo tema, realizada em parceria com a Associação dos Motoboys de Suzano e com o 2º Subgrupamento do 17º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, com o apoio do comandante Carbonel do Corpo de Bombeiros de Suzano;
Palestra sobre Conscientização da Condução Segura no trânsito, realizada em parceria com a MRV Engenharia e Participações, nas dependências da MRV em Suzano;
Palestra sobre Prevenção de Acidentes no Entorno da Unidade de Saúde, realizada para os servidores e colaboradores da UBS do Jardim Suzanópolis.
Ainda sobre educação no trânsito, realizaram uma Simulação da Operação Lei Seca, consistente na abordagem de condutores, teste do bafômetro, apenas de forma educativa e preventiva, operação essa realizada na Rua Nove de Julho, Avenida Armando de Salles Oliveira e Avenida Vereador João Batista Fitipaldi, em parceria com o 32º Batalhão da Polícia Militar.
Relatou também sobre palestra com o tema A Ação do Caminhoneiro: Fadiga e Sono – Dupla Fatal nas Estradas, em parceria com a empresa PJRV Transportes, para seus colaboradores.
Ainda sobre educação no Trânsito, realização de palestra sobre Qualidade de Vida: Como Combater a Fadiga, em parceria com a Radial Transportes, para os colaboradores motoristas da Radial Transportes.
Finalmente Campanha coordenada pelo Detran em Comemoração ao Dia do Pedestre, realizada para os alunos da Escola Municipal Oscar de Almeida Redondo.
Finalizando agradeceu ao presidente pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar o resultado do trabalho de sua equipe relativo ao segundo quadrimestre de 2024.
A seguir colocou-se à disposição, para responder as perguntas dos vereadores e prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente agradeceu a presença da equipe da Secretaria de Trânsito, e a seguir franqueou a palavra aos vereadores e para perguntas do público e internautas.
Não havendo perguntas, o presidente passou a palavra para o Galo, para suas considerações finais.
O senhor Claudinei Galo agradeceu o convite da Comissão Permanente de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, através de seu presidente Denis Cláudio da Silva, bem como agradeceu pela oportunidade de estar na Casa de Leis, e principalmente pelas cobranças, mesmo porque os vereadores são a voz da população, reiterou a importância do trabalho da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões ligadas ao interesse de todos os munícipes. Reiterou que estará à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença da equipe da Secretaria de Trânsito. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezessete horas e vinte e cinco minutos deu por encerrada a Vigésima Sexta Audiência Pública da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.
Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, Diretoria de Comunicação Thais, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Auxiliar Administrativo Flávio, Auxiliar Administrativa Maria Carolina, Secretário Especial Parlamentar Douglas Francisco Martins da Silva, Auxiliar Administrativo Arthur H. Condello, Secretário Especial Parlamentar Eric Trimboli, Agente Administrativa Cinthia, Analista de T.I. Lucas, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, das responsáveis pela Copa Renato e Francisca, agentes de segurança Sérgio e Nelson.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 09 de dezembro de 2024
VEREADOR DENIS CLÁUDIO DA SILVA
Presidente Comissão Permanente de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
VEREADOR ANDRÉ MARCOS DE ABREU
Relator
VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis