27ª Sessão Ordinária – 11 de setembro de 2024
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quatro minutos, deu-se início à Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação ficará disponível para consultas posteriores após o período eleitoral.” A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Primeira Secretaria, o Segundo Secretario, o Vereador Edirlei Junio Reis. E assumiu a Segunda Secretaria o Terceiro Secretário, o Vereador Artur Yukio Takayama. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 26ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, e dá outras providências. 2) Projeto de Lei nº 074/2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a definição e regulamentação do Mercado Municipal de Suzano, e dá outras providências. 3) Moção nº 057/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza as alunas e professores da Escola Estadual Luiza Hidaka que representaram Suzano e conquistaram o vice-campeonato no Vôlei Sub 17 dos Jogos Escolares de São Paulo 2024 – JEESP. 4) Moção nº 058/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, parabeniza a Sra. Alcione Cristina de Sena Almeida, Coordenadora da equipe Rede Cegonha na Secretaria Municipal de Saúde de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 072/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios nºs 411, 412 e 415/SMG/2024, em resposta às indicações. 2) Ofício Administrativo nº 073/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios nºs 1211, 1214 a 1227, 1230 e 1231/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 3) Ofício Administrativo nº 074/2024, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao Ofício nº 0441/2024/GIGOV/SP – Comunicação de Liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 1.200.000,00, destinados a esse município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0609.402-64, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – Despesa de Capital. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nº 1539, 1550, 1551, 1552 e 1553/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nº 1556 e 1557/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nº 1554, 1558 e 1560/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento nº 1524/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimento nº 1540/2024 e Indicações nºs 214 e 217/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimento nº 1573/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos nº 1561, 1563, 1564, 1566, 1570, 1671 e 1572/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nº 1463, 1546, 1547 e 1549/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimentos nº 1523 e 1545/2024 e Indicações nºs 210, 215 e 216/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos nº 1559 e 1569/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – (Pedro Ishi). Requerimentos nº 1541 e 1542/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 056/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, Moção de Aplauso à Sra. Samara de Fátima Bibiano da Motta, fundadora do Grupo Voluntárias do Amor, pelas ações voluntárias e sociais em prol das pacientes em tratamento oncológico e pessoas em estado de vulnerabilidade. 2) Projeto de Lei nº 075/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, institui a quinzena de Santa Helena no calendário de Comemorações Oficiais do município. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 1577/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogerio Aparecido Castilho, Edirlei Junio Reis, Marcio Alexandre de Souza, Artur Yukio Takayama, Lazário Nazaré Pedro, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Decreto de Lei nº 074/2024 na pauta da ordem do dia como Item 05. 2) Requerimento nº 1578/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Marcio Alexandre de Souza, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Decreto de Lei nº 078/2024 na pauta da ordem do dia como Item 06. 3) Requerimento nº 1579/2024, de autoria dos Vereadores, Edirlei Junio Reis, Marcio Alexandre de Souza, Artur Yukio Takayama, Joaquim Antonio da Rosa Neto, Lazário Nazaré Pedro, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Decreto de Lei nº 024/2024 na pauta da ordem do dia como Item 07. 4) Requerimento nº 1575/2024, de autoria dos Vereadores Gerice Rego Lione, Antonio Morgado, Edirlei Junio Reis, Joaquim Antonio da Rosa Neto, Lazário Nazaré Pedro, Marcel Pereira da Silva e Marcio Alexandre de Souza, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo 0039/2024 na pauta da ordem do dia como Item 08. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Não havendo vereadores inscritos, o Senhor Presidente, às dezoito horas e quarenta e seis minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – adiada por 30 dias, a pedido do autor, a discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro, institui sobre o Programa Armazém Solidário no Município de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 107/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Social nº 010/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 116/2024: favorável. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 057/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza as alunas e professores da Escola Estadual Luiza Hidaka que representaram Suzano e conquistaram o vice-campeonato no Vôlei Sub 17 dos Jogos Escolares de São Paulo 2024 – JEESP. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores LNMP, Marcio Alexandre de Souza e Denis Claudio da Silva para recepcionar os parabenizados. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 058/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi, parabeniza a Sra. Alcione Cristina de Sena Almeida, Coordenadora da equipe Rede Cegonha na Secretaria Municipal de Saúde de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores à parabenizada. Se manifestou então o Vereador Jaime Siunte, que também prestou seus votos de congratulação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Rogério Aparecido Castilho, Jaime Siunte e Nelson dos Santos para recepcionar a parabenizada. A entrega da placa foi realizada pelo autor. item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 056/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, Moção de Aplauso à Sra. Samara de Fátima Bibiano da Motta, fundadora do Grupo Voluntárias do Amor, pelas ações voluntárias e sociais em prol das pacientes em tratamento oncológico e pessoas em estado de vulnerabilidade. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do mercado), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores à parabenizada. Aparteado pelo Vereado Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi), que manifestou também seus votos de congratulação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada da parabenizada para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Pedro Charles Shirakawa Ishi, Rogério Aparecido Castilho e Nelson dos Santos para recepcionar a parabenizada. A entrega da placa foi realizada pelo autor.Item 05 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 074/2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a definição e regulamentação do Mercado Municipal de Suzano, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 127/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 024/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 066/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Parecer da Comissão Permanente de Economia nº 002/2024: favorável. Finanças e Orçamento nº 125/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 075/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, institui a quinzena de Santa Helena no calendário de Comemorações Oficiais do município. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 128/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 067/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 126/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 07 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a concessão do título de cidadão Suzanense a Senhora Maria Evania Garcia, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 121/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 024/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 124/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Item 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 126/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 065/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 123/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e onze minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Sétima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 11 de setembro de 2024
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente Primeiro Secretário
VER. EDIRLEI JUNIO REIS VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Segundo Secretário Terceiro Secretário