28ª Sessão Ordinária – 18 de setembro de 2024
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e cinco minutos, deu-se início à Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação ficará disponível para consultas posteriores após o período eleitoral.” A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Primeira Secretaria, o Segundo Secretario, o Vereador Edirlei Junio Reis. E assumiu a Segunda Secretaria o Terceiro Secretário, o Vereador Artur Yukio Takayama. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 27ª Sessão Ordinária; da 26ª Sessão Solene e; da 27ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 055/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos, Moção de aplausos para as alunas Alice Braghiroli Ventri, Julia Balciunas Braghiroli e Maria Clara Swerts Esteves do Colégio Ferreira Master, participantes e ganhadoras da medalha de ouro da 16ª Olimpíadas Nacional em História do Brasil (ONHB). ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 075/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1233 a 1245 e 1247 a 1252/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 076/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 416, 419, 430 e 432/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nºs 1583, 1584, 1585, 1586 e 1590/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 1574, 1580, 1591 e 1592/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Indicação nº 218/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos nºs 1555, 1562 e 1565/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 1593, 1594, 1595 e 1596/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 1568/2024 e Indicação nº 219/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento nº 1576/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – (Pedro Ishi). Requerimento nº 1581/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). ● Durante a leitura dos Requerimentos, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou a suspensão dos trabalhos por até dez minutos, para tratar de assuntos de interesse da Casa. O Senhor Presidente afirmou o pedido ser regimental e verificou com os demais vereadores. Não havendo manifestação contrária, acolheu o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezoito horas e trinta e seis minutos. ● Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. ● Não havendo vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, às dezoito horas e trinta e sete minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro, institui sobre a concessão de isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano “IPTU SOCIAL” no Município de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 108/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 011/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 117/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 055/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos, Moção de Aplausos para as alunas Alice Braghiroli Ventri, Julia Balciunas Braghiroli e Maria Clara Swerts Esteves do Colégio Ferreira Master, participantes e ganhadoras da medalha de ouro da 16ª Olimpíadas Nacional em História do Brasil (ONHB). Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores às parabenizadas. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Antonio Rafael Morgado, Pedro Charles Shirakawa Ishi e Lazário Nazaré Pedro para recepcionar as parabenizadas. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Nada mais havendo, às dezoito horas e quarenta e três minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 18 de setembro de 2024
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente Primeiro Secretário
VER. EDIRLEI JUNIO REIS VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Segundo Secretário Terceiro Secretário