29ª Sessão Ordinária – 25 de setembro de 2024
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação ficará disponível para consultas posteriores após o período eleitoral.” A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Primeira Secretaria, o Segundo Secretario, o Vereador Edirlei Junio Reis. E assumiu a Segunda Secretaria o Terceiro Secretário, o Vereador Artur Yukio Takayama. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 28ª Sessão Ordinária; da 29ª Sessão Solene e; da 15ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Lei nº 076/2024, de autoria do Executivo Municipal, denomina Praça “Jessé de Almeida”, a atual Praça existente localizada na Rua Jeca Tatu esquina com a Rua Ivo Miguel da Silva no loteamento denominado Jardim Cacique, no Município de Suzano, Estado de São Paulo. 2) Projeto de Lei nº 077/2024, de autoria do Executivo Municipal, denomina Rua “Ricardo Eugênio de Oliveira”, a atual Rua 177 – do loteamento Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. 3) Moção nº 061/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza o Dr. Juvenal Antonio da Silva, que no último dia 23/09/2024, recebeu o Jubileu de Ouro pelos 50 anos de dedicação, liderança e serviço exemplar junto ao Rotary Club de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 077/2024, de autoria do Executivo Municipal, informo por meio do ofício 055-F/GP/2024 que o Prefeito Municipal se ausentará do Município no período de 21/09 a 25/09/2024 em razão de viagem ao exterior para tratar de assuntos da atual administração, sem ônus ao erário, cujos detalhes serão esclarecidos após seu retorno. 2) Ofício Administrativo nº 078/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1253, 1256 a 1260, 1262 a 1269, 1271 a 1288 e 1290 a 1292/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 3) Ofício Administrativo nº 079/2024, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, referente aos ofícios n°s 428, 434 e 440/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 1608, 1609 e 1628/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimento nº 1616, 1617, 1618 e 1619/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento nº 1624 e 1627/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento nº 1610 e 1611/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimento nº 1601/2024 e Indicações nºs 220, 221, 222 e 223/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 1597, 1612 e 1613/2024 e Indicação nº 226/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 1620, 1621, 1622, 1623, 1625 e 1626/2024 e Indicação nº 228/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 1598, 1599, 1600, 1602 e 1603/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). Durante a leitura dos Requerimentos, às dezoito horas e vinte e sete minutos, o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou suspensão dos trabalhos por até dez minutos para tratar de assuntos de interesse da Casa de Leis. O Senhor Presidente afirmou se tratar de pedido regimental e consultou os demais vereadores. Não havendo manifestação contrária, acolheu o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezoito horas e quarenta e sete minutos dando continuidade ao Expediente. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei), que após os seus cumprimentos, parabenizou o prefeito e Secretário Municipal de Educação pelo trabalho de inclusão realizado que fora reconhecido pela ONU. 2º) Com a palavra, o Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi), que após os seus cumprimentos, também prestou suas congratulações ao Prefeito e Secretário Municipal de Educação pela premiação recebida. Comentou também que fora iniciada a obra da UPA do Jardim Revista. ● Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente, às dezoito horas e cinquenta e três minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 058/2024, de autoria do Executivo Municipal, denomina Rua “Luiza Dainese”, atual Rua “05” do loteamento Jardim Elisa no Distrito de Boa Vista Paulista, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 119/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 023/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 127/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Não havendo manifestações, o Senhor Presidente colocou a propositura em votação solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e que os contrários se manifestassem. Quórum de Maioria Simples. Não havendo manifestações contrárias, considerou a propositura Aprovada. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 061/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza o Dr. Juvenal Antonio da Silva, que no último dia 23/09/2024, recebeu o Jubileu de Ouro pelos 50 anos de dedicação, liderança e serviço exemplar junto ao Rotary Club de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Aparteado pelo Vereador Edirlei Junio Reis () PL (Professor Edirlei), que prestou seus votos de congratulação ao homenageado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a propositura em votação solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e que os contrários se manifestassem. Quórum de Maioria Simples. Não havendo manifestações contrárias, considerou a propositura Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Marcel Pereira da Silva e Nelson dos Santos para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Nada mais havendo, às dezenove horas, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 25 de setembro de 2024
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente Primeiro Secretário
VER. EDIRLEI JUNIO REIS VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Segundo Secretário Terceiro Secretário