33ª Sessão Ordinária – 23 de outubro de 2024
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 32ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Deputado Marcos Damasio. 2) Projeto de Lei nº 080/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre o treinamento e parcerias para retiradas de enxames de abelhas, marimbondos e vespas em lugares públicos que possam causar risco de vida aos cidadãos. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 087/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1364, 1366 a 1370, 1372 a 1377, 1379 a 1382, 1384, 1386 a 1388 e 1390/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 088/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 486, 488 e 490/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 236/2024, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimento nº 1687 e 1689/2024 de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 1701, 1702 e 1703/2024 e Indicações nºs 240, 241, 242, 243 e 244/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 1694, 1695 e 1698/2024 de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos nºs 1660, 1664, 1692 e 1693/2024 de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Indicação nº 239/2024, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 1706, 1707, 1708 e 1709/2024 de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nºs 1685, 1686, 1690, 1697, 1699, 1704 e 1705/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimento nº 1700/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento nº 1696/2024, de autoria do Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – (Pedro Ishi). ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 1710/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, consigna votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Barga. 2) Requerimento nº 1711/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, consigna votos de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Kano. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio após a Tribuna Livre. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Não havendo vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Barga e do Senhor Moacir Kano, homenagens de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, ao Senhor Jair Fernandes dos Santos Filho Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 084/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 055/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 105/2024: favorável. Quórum de Dois Terços.
Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica para o Item 02. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 02 – adiado por até sessenta dias discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 073/2024, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 4.392 de 08 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, dos Profissionais da Educação, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Suzano, institui tabelas de vencimento”, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 130/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública nº 007/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 134/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Iniciado o período de discussão a Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da academia), solicitou adiamento do item por até 60 (sessenta) dias. O Senhor Presidente confirmou o pedido ser regimental e verificou com os demais vereadores. Com duas manifestações contrárias, por maioria, acolheu o pedido. Nada mais havendo, às dezoito horas e trinta e dois minutos, o Senhor Presidente encerrou a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PSD (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho mercado); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Gerice Rego Lione – PODEMOS (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Vereadores Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – REPUBLICANOS (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Pedro Charles Shirakawa Ishi – PL (Pedro Ishi) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 23 de outubro de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário