AUDIENCIAS

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ARQUIVO

Audiências Realizadas - 2023

Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente

Prestação de contas referente ao serviço de fornecimento/distribuição de energia pública, ausência de trabalho preventivo nas linhas de transmissão e trabalho de poda entre a linha viva.
14/12/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL

Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 340, de 09 de dezembro de 2019, que instituiu a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo – LUOPS, no Município de Suzano, e dá outras providências.
06/12/2023
Comissão Permanente de Segurança Pública

Prestação contas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
04/12/2023
Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
30/11/2023
Comissão Permanente de Saúde –

Prestação de contas sobre a saúde mental no município.
21/11/2023
Comissão Permanente de Economia

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego.
13/11/2023
Comissão Permanente de Administração Pública

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração]
06/11/2023
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Discussão do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2024, e dá outras providências [PLOA 2024]
31/10/2023
Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente

Discussão sobre a privatização da Sabesp.
19/10/2023
Comissão Permanente de Política Social

Prestação Apresentação e discussão da minuta do “Plano Municipal para a Infância e Adolescência”.
10/10/2023
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Prestação Prestação de contas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
02/10/2023
Secretaria Municipal de Saúde

Prestação Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2023.
26/09/2023
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Prestação Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2023.
25/09/2023
Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal -

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto ao bem-estar animal
21/09/2023
Comissão Permanente de Economia

Prestação contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego..
27/06/2023
Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente

Prestação contas d da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
27/06/2023
Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana

Prestação contas da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana.
26/06/2023
Comissão Permanente de Saúde

Prestação de contas sobre as obras da saúde em andamento na cidade
20/06/2023
Comissão Permanente de Administração Pública

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração
19/06/2023
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Discussão sobre a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
13/06/2023
Comissão Permanente de Segurança Pública

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã
12/06/2023
Comissão Permanente de Economia e Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente

Discussão sobre a aplicação da Lei Complementar nº 364, de 16/11/2021, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres, e dá outras providências.
05/06/2023
Secretaria Municipal de Saúde

Prestação de Contas da referente ao 1º quadrimestre de 2023.
30/05/2023
Comissão Permanente de Política Social

Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
22/05/2023
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023.
18/05/2023
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Discussão Projeto de Lei nº 030/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. [LDO 2024]
15/05/2023
Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto ao bem-estar animal.
17/04/2023
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Discussão sobre a segurança no âmbito escolar no município.
10/04/2023
Secretaria Municipal de Saúde
Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2022
28/02/2023
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2022
27/02/2023