Atividades da Comissão - 2023
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
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Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Compete a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:
- opinar sobre as proposições e matérias relativas ao conjunto de conhecimentos tendentes a garantir a preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, seus valores culturais e artísticos; sobre as proposições relativas à concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município; sobre as proposições relativas à educação física escolar, ao esporte, à recreação, ao lazer; sobre as proposições relativas à educação e ao ensino; sobre as proposições relacionadas com as diretrizes e bases da educação e reformas do magistério municipal; sobre as proposições que envolvam sistema de concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino; sobre as proposições que digam respeito ao transporte escolar e ao desenvolvimento do programa da merenda escolar junto aos estabelecimentos da rede oficial de ensino do Município; sobre as proposições relativas ao turismo