ATA Nº 002/2023 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023, às 16:00 horas no gabinete 12 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Artur Takayama, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Artur Takayama, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria do nobre vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, que tem a seguinte redação: ” Dispõe sobre a concessão do Diploma da “Medalha Suzano Brandão” ao Padre Jonas Cunha da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município”
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria da nobre vereadora Gerice Rego Lione, que tem a seguinte redação: Dispõe sobre a “Medalha Antonio Marques Figueira” à Sra. Isabela Porfirio da Silva Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de autoria da nobre vereadora Gerice Rego Lione, que tem a seguinte redação:” Dispõe sobre a “Medalha Antonio Marques Figueira” à Sra. Graziella Porfirio da Silva Baptista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”.
Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação:” Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 15 de fevereiro de 2023.
Vereador Artur Y. Takayama – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro