ATA Nº 006/2025 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 11 dias do mês de março de 2025, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foi apresentada a propositura abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do nobre vereador Josias Ferreira Silva, que tem a seguinte redação: “Institui no âmbito do Município de Suzano, a “Semana do Jogo de Xadrez”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 20 de julho, em alusão ao Dia Internacional do Xadrez.”
Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do nobre vereador Josias Ferreira Silva, que tem a seguinte redação: “Institui no âmbito do Município de Suzano, O Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorada anualmente no dia 01 de setembro.”
Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação em corridas de rua realizadas no município de Suzano e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Cria a “Polícia Municipal – PM”; revoga a Lei Municipal 3.830, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 11 de março de 2025.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro