ATA Nº 008/2024 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 03 dias do mês de maio de 2024, às 16:00 horas no gabinete 12 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Artur Takayama, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Artur Takayama, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Resolução nº 002/2024 de autoria do nobre vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, que tem a seguinte redação: “Cria e denomina o Espaço de Estudos Professora Mestre Margareth Lopes Rosa da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 003/2024 de autoria do nobre vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, que tem a seguinte redação: “Modifica a Resolução nº 06, de 31 de março de 2009, alterando os artigos 2º, 3º, 11º; revogando os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios residenciais e comerciais no Município de Suzano, e dá outras providências.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 03 de maio de 2024.
Vereador Artur Y. Takayama – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro