ATA Nº 016/2024 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 19 dias do mês de junho de 2024, às 16:00 horas no gabinete 12 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Artur Takayama, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Artur Takayama, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, ao Senhor Fabio Tostes da Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, ao Senhor Jair Fernandes dos Santos Filho Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, à Senhora Daniela Itice Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024 de autoria do nobre vereador Rogério Aparecido Castilho, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a COMERCIAL IPELÂNDIA LTDA”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 19 de junho de 2024.
Vereador Artur Y. Takayama – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro