ATA Nº 023/2023 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 22 dias do mês de setembro de 2023, às 16:00 horas no gabinete 12 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Artur Takayama, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Artur Takayama, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ a sra. Jaqueline de Lima Ferreira”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ ao sr. Rodrigo Aparecido da Silva Lima”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ a sra. Maria Aparecida Alves de Almeida”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ ao sr. Dennis Veríssimo da Silva”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ a sra. Maria Gilcélia Ferreira”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ ao sr. João Arlindo Hilário”.
Projeto de Lei nº 080/2023 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Institui o “Dia do Círculo de Oração” no calendário oficial de comemorações do município”.
Projeto de Lei nº 081/2023 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a inclusão no calendário Oficial de comemorações do município o “Dia da Família Suzanense”.
Projeto de Lei nº 082/2023 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que tem a seguinte redação: “Institui no Calendário de eventos da Cidade a Caminhada Patrulha Maria da Penha pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 22 de setembro de 2023.
Vereador Artur Y. Takayama – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro