ATA Nº 030/2024 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 07 dias do mês de novembro de 2024, às 16:00 horas no gabinete 12 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Artur Takayama, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Artur Takayama, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2024 de autoria do nobre vereador Artur Yukio Takayama, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao deputado Marcos Damasio.”
Projeto de Lei nº 080/2024 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o treinamento e parcerias para retiradas de enxames de abelhas, marimbondos e vespas em lugares públicos que possam causar risco de vida aos cidadãos.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 07 de novembro de 2024.
Vereador Artur Y. Takayama – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro