ATA Nº 004/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 17dias do mês de março de 2021, às 16:00 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores Jaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereadorJoaquim Rosa, foramapresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Leinº 008/2021de autoria do nobre vereador MarcioAlexandre de Souza, que“Dispõe sobre o programa municipal de incentivo à implantação de hortas, pomares comunitários e compostagem”.
Projeto de Resolução nº 001/2021 de autoria do nobre vereador Artur YukioTakayama, que “Altera o art. 1º da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Feirante do Ano e o Músico do Ano”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 17 de março de 2021.
Vereadora Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente
VereadorJaime Siunte – Relator
Vereador Dênis Cláudio da Silva–Membro