Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:

a) opinar sobre as proposições e matérias relativas ao conjunto de conhecimentos tendentes a garantir a preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, seus valores culturais e artísticos; sobre as proposições relativas à concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município; sobre as proposições relativas à educação física escolar, ao esporte, à recreação, ao lazer; sobre as proposições relativas à educação e ao ensino; sobre as proposições relacionadas com as diretrizes e bases da educação e reformas do magistério municipal; sobre as proposições que
envolvam sistema de concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino; sobre as proposições que digam respeito ao transporte escolar e ao desenvolvimento do programa da merenda escolar junto aos estabelecimentos da rede oficial de ensino do Município; sobre as proposições relativas ao turismo

PRESIDENTE: Ver. Max Eleno Benedito – PL
RELATOR: Ver. Andre Marcos de Abreu – PSD
MEMBRO: Ver. João Batista Nogueira de Azevedo – PRD