Comissão de Saúde
Compete à Comissão de Saúde
a) opinar sobre as proposições relativas à higiene e à saúde pública; sobre as proposições atinentes à prestação, pelo Município, de assistência médico-hospitalar a seus servidores e à população; proposições relativas à prestação de serviços de pronto-socorro e das unidades básicas de saúde; proposições que digam respeito às condições sanitárias de fabricação, beneficiamento e comercialização de produtos ou g neros alimentícios; sobre as proposições relacionadas sobre a profilaxia sanitária, em todos os seus aspectos; proposições relacionadas sobre o sistema único de saúde; proposições relacionadas sobre a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; e proposições relacionadas à saúde do trabalhador rural, urbano e do funcionalismo público municipal.
PRESIDENTE: Ver. Rogério Aparecido Castilho – PSB
RELATOR: Ver. José de Oliveira Lima – MDB
MEMBRO: Ver. Givaldo Freitas dos Santos – PL