LOA recebe 20 emendas e projeto volta a tramitar na Câmara de Suzano

22 de novembro de 2024


Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados atrás de suas mesas no Plenários da Câmara de Suzano. Ao fundo, estão os vereadores da Mesa Diretiva.

Foto: Taís Aranha/Câmara de Suzano

Na sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (22), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2025, recebeu 20 emendas dos vereadores da Câmara de Suzano. Por esta razão, a votação da propositura, que prevê uma receita de R$ 1.604.781.139,93 para a administração municipal, voltou a tramitar na Casa de Leis.

A emenda é o instrumento que permite a participação dos parlamentares na alocação de recursos públicos. A LOA de 2025 prevê a destinação de R$ 847.330,44 para as emendas parlamentares individuais. Por lei, os vereadores devem indicar a aplicação de 50% deste valor para a área da Saúde.

As emendas apresentadas na sessão extraordinária agora serão encaminhadas à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para análise.

A LOA é o documento que efetiva a realização de despesas públicas no ano seguinte, tendo como base o que foi definido no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

TV Câmara

O vídeo completo da sessão  está disponível no canal TV Câmara Suzano no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) e na página da Casa de Leis no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).