Regularização fundiária é aprovada pela Câmara de Suzano
Descrição da Imagem: #PraCegoVer: O vereadora Zé Lagoa está sentado atrás da sua mesa no Plenário.
Foto: Ricardo Bittner
O substitutivo do projeto de lei complementar que trata sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município, de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa, foi aprovado pela Câmara de Suzano na sessão ordinária de hoje (22).
A regulação fundiária urbana é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais providas pelo Poder Público com o objetivo de regularizar núcleos urbanos informais, irregulares ou clandestinos ao ordenamento territorial urbano, com a entrega de título (escritura ou matrícula do registro de imóveis) aos seus ocupantes, garantindo o direito à moradia. Após a aprovação, Zé Lagoa agradeceu o apoio dos parlamentares.
O segundo item aprovado e votado foi o projeto de lei que denomina a praça pública municipal localizada na avenida Libanesa, no Jardim Revista, de “Osvaldo Francisco Alves Filho”. A propositura é de autoria do vereador Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van.
Tribuna
A vereadora Gerice Lione, a esposa do Prefeito da Academia (PR), discursou sobre a inauguração que aconteceu na semana passada da Unidade de Saúde da Família (USF) “Marcelino Maria Rodrigues”, no Jardim Brasil, distrito de Palmeiras. A parlamentar parabenizou o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), pelo ato. Além disso, Gerice comentou sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Monte Cristo. “O prefeito Rodrigo, em uma reunião, já anunciou que esta unidade não será reformada. Ele irá construir uma UBS totalmente nova para o Jardim Monte Cristo”, afirmou.