Sessões Ordinárias - Ano de 2025

2ª Sessão Ordinária 12/02/2025

PROJETOS APRESENTADAS NA 2ª Sessão Ordinária

MOÇÃO - 0004/2025 - Parabeniza Erivaldo Pereira, conhecido como "Varão", pelo seu exemplo de superação e conquistas no Jiu-Jitsu, além de sua contribuição à formação de novas gerações de praticantes da modalidade. JAIME SIUNTE

MOÇÃO - 0005/2025 - Parabeniza, manifesta seu aplauso e reconhecimento à Guarda Civil Municipal de Suzano (GCM) e o Agrupamento do Canil, em nome do Secretário Francisco de Assis Balbino Dias, em destaque para o GCM 3° CLASSE Douglas Francisco de Araújo, bem como o GCM 3° CLASSE Guilherme Siqueira Santos, representados pela viatura 204, prestado auxílio pelo Cão Dragon, pelo excelente trabalho realizado na operação de 08 de Fevereiro de 2025. ADILSON DE LIMA FRANCO

PROJETO DE LEI - 0003/2025 - Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Suzano. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

PROJETO DE LEI - 0004/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências. EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI - 0005/2025 - Institui a comunicação por meio do Domicilio Fiscal Eletrônico no Município de Suzano e dá outras providências. EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI - 0006/2025 - Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 5.048, de 06 de janeiro de 2017, e dá outras providências. EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0001/2025 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 393, de 28 de agosto de 2024, que "autoriza o Município de Suzano a alienar, por doação, o imóvel localizado no loteamento denominado "JARDIM QUARESMEIRA I e II", ao Estado de São Paulo, na forma que especifica", e dá outras providências. EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO - 006/2025 - Parabeniza o Deputado Marcio Alvino pela indicação ao cargo de Primeiro Vice Presidente do Partido Liberal a ser validada em Convenção Partidária Nacional. LEANDRO ALVES DE FARIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2025 - Dispõe sobre a concessão de homenagens aos Clubes: Rotary Club de Suzano, Rotary Club de Suzano Sul e Rotary Club Satélite de Suzano Baruel, em comemoração ao Dia do Rotary. MESA DIRETIVA
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